Prefeitura Municipal de Arapoti
Divulgação ativa publicada Individual (RP6) Exequível

Emenda 0003/2026

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Objeto da emenda
PINTURA DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Valor da emenda
R$ 40.000,00
Valor indicado R$ 40.000,00
Empenhado Não registrado
Liquidado Não registrado
Pago Não registrado

Identificação e autoria

Número / ano
0003/2026
Parlamentar autor
Maria Olívia Depizzoli Zacharias
Tipo da emenda
Individual (RP6)
Ato normativo
Lei Municipal nº 2.431/2025 — LOA 2026
Situação atual
Divulgação ativa publicada
Avaliação de exequibilidade
Exequível

Objeto e finalidade

Objeto
Pintura do Prédio do CREAS
Finalidade / justificativa
O CREAS é o serviço de atendimento especializado em assistência social, e realmente precisa de manutenção da sua pintura, além de preservar o prédio público fica mais acolhedor para o atendimento dos usuários e dos servidores que lá trabalham.
Localidade beneficiada
Município de Arapoti

Executor e responsável

Entidade beneficiada / executora
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ
12.601.793/0001-83
Município / UF
Arapoti/PR
Secretaria responsável
Secretaria Municipal de Assistência social

Dotação orçamentária

Órgão
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade gestora
002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Funcional
00080244
Elemento de despesa
339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Situação da dotação
Dotação individual
Ação
1633 - Ei 03/2026 - Pintura do Prédio do CREAS - CREAS - Depizzoli
Código reduzido no orçamento
0807
Código da dotação
09.002.0008.0244.0007.1633.339039000000000000.00000

Plano de trabalho Aprovado

PINTURA DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

Exercício
2026
Período previsto
01/01/2026 a 31/12/2026
Valor do plano
R$ 40.000,00
Emendas vinculadas
1 (R$ 40.000,00 indicados, exceto inexequíveis)
Localidade
Município de Arapoti
Público-alvo

O público-alvo beneficiado pelo CREAS é composto por pessoas e famílias que vivenciam situações de violação de direitos e precisam de acompanhamento especializado.

Objetivo

A pintura do CREAS é fundamental para garantir um ambiente acolhedor, digno e humanizado, que reflita os valores de cuidado, respeito e proteção social oferecidos Á  comunidade. Um espaço bem cuidado transmite segurança, pertencimento e valorização a todos que o frequentam.”

Justificativa

A pintura do CREAS é fundamental para garantir um ambiente acolhedor, digno e humanizado, que reflita os valores de cuidado, respeito e proteção social oferecidos Á  comunidade. Um espaço bem cuidado transmite segurança, pertencimento e valorização a todos que o frequentam.”

Cronograma do plano

  1. Planejamento e início da execução 01/01/2026 a 01/04/2026 · Pendente

    Organização inicial, conferência documental e preparação da execução do objeto.

  2. Contratação e mobilização 02/04/2026 a 01/07/2026 · Pendente

    Providências de contratação, aquisição, articulação e mobilização necessárias ao objeto.

  3. Execução do objeto — fase intermediária 02/07/2026 a 30/09/2026 · Pendente

    Realização das atividades, aquisições ou entregas previstas, com acompanhamento dos resultados.

  4. Conclusão, entrega e prestação de contas 01/10/2026 a 31/12/2026 · Pendente

    Finalização das entregas, comprovação dos resultados e prestação de contas.

Execução do plano

Nenhum registro de execução do plano até o momento.

Relatórios de prestação de contas

Nenhum relatório enviado.

Documentos do plano

Cronograma de execução 0 de 4 etapas concluídas

Início previsto
01/01/2026
Término previsto
31/12/2026
  1. Início da execução Previsto para 01/01/2026 · Pendente
  2. Contratação e mobilização Previsto para 02/04/2026 · Pendente
  3. Execução do objeto — marco intermediário Previsto para 02/07/2026 · Pendente
  4. Conclusão e prestação de contas Previsto para 31/12/2026 · Pendente

Histórico de tramitação

  1. Divulgação ativa publicada Secretaria Municipal de Assistência social

    Dados da emenda publicados na área de transparência ativa para acompanhamento público.

  2. Assinada pelo Executivo Secretaria Municipal de Assistência social

    Etapa formal de sanção pelo Poder Executivo registrada para a emenda.

  3. Aprovada em Plenário Secretaria Municipal de Assistência social

    Emenda aprovada em sessão plenária e incorporada à programação orçamentária do exercício.

  4. Aprovada em Comissão Secretaria Municipal de Assistência social

    Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a emenda.

  5. Aprovada pela Secretaria Secretaria Municipal de Assistência social

    Secretaria responsável confirmou a viabilidade técnica da emenda.

  6. Encaminhada Secretaria Municipal de Assistência social

    Emenda encaminhada à secretaria responsável para análise.

  7. Registrada Secretaria Municipal de Assistência social

    Emenda registrada no sistema para tramitação.

Dados atualizados em 22/09/2026 20:45 · Fonte: sistema de gestão de emendas do município.