Emenda 0003/2026
- Objeto da emenda
- PINTURA DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
- Valor da emenda
- R$ 40.000,00
Identificação e autoria
- Número / ano
- 0003/2026
- Parlamentar autor
- Maria Olívia Depizzoli Zacharias
- Tipo da emenda
- Individual (RP6)
- Ato normativo
- Lei Municipal nº 2.431/2025 — LOA 2026
- Situação atual
- Divulgação ativa publicada
- Avaliação de exequibilidade
- Exequível
Objeto e finalidade
- Objeto
- Pintura do Prédio do CREAS
- Finalidade / justificativa
- O CREAS é o serviço de atendimento especializado em assistência social, e realmente precisa de manutenção da sua pintura, além de preservar o prédio público fica mais acolhedor para o atendimento dos usuários e dos servidores que lá trabalham.
- Localidade beneficiada
- Município de Arapoti
Executor e responsável
- Entidade beneficiada / executora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CNPJ
- 12.601.793/0001-83
- Município / UF
- Arapoti/PR
- Secretaria responsável
- Secretaria Municipal de Assistência social
Dotação orçamentária
- Órgão
- 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Unidade gestora
- 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Funcional
- 00080244
- Elemento de despesa
- 339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
- Situação da dotação
- Dotação individual
- Ação
- 1633 - Ei 03/2026 - Pintura do Prédio do CREAS - CREAS - Depizzoli
- Código reduzido no orçamento
0807- Código da dotação
09.002.0008.0244.0007.1633.339039000000000000.00000
Plano de trabalho Aprovado
PINTURA DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
- Exercício
- 2026
- Período previsto
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Valor do plano
- R$ 40.000,00
- Emendas vinculadas
- 1 (R$ 40.000,00 indicados, exceto inexequíveis)
- Localidade
- Município de Arapoti
- Público-alvo
O público-alvo beneficiado pelo CREAS é composto por pessoas e famílias que vivenciam situações de violação de direitos e precisam de acompanhamento especializado.
- Objetivo
A pintura do CREAS é fundamental para garantir um ambiente acolhedor, digno e humanizado, que reflita os valores de cuidado, respeito e proteção social oferecidos Á comunidade. Um espaço bem cuidado transmite segurança, pertencimento e valorização a todos que o frequentam.”
- Justificativa
A pintura do CREAS é fundamental para garantir um ambiente acolhedor, digno e humanizado, que reflita os valores de cuidado, respeito e proteção social oferecidos Á comunidade. Um espaço bem cuidado transmite segurança, pertencimento e valorização a todos que o frequentam.”
Cronograma do plano
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Planejamento e início da execução 01/01/2026 a 01/04/2026 · Pendente
Organização inicial, conferência documental e preparação da execução do objeto.
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Contratação e mobilização 02/04/2026 a 01/07/2026 · Pendente
Providências de contratação, aquisição, articulação e mobilização necessárias ao objeto.
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Execução do objeto — fase intermediária 02/07/2026 a 30/09/2026 · Pendente
Realização das atividades, aquisições ou entregas previstas, com acompanhamento dos resultados.
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Conclusão, entrega e prestação de contas 01/10/2026 a 31/12/2026 · Pendente
Finalização das entregas, comprovação dos resultados e prestação de contas.
Execução do plano
Nenhum registro de execução do plano até o momento.
Relatórios de prestação de contas
Nenhum relatório enviado.
Documentos do plano
- Proposta — Pintura do prédio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS (04/11/2025) Abrir PDF — Pintura do prédio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
Cronograma de execução 0 de 4 etapas concluídas
- Início previsto
- 01/01/2026
- Término previsto
- 31/12/2026
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Início da execução Previsto para 01/01/2026 · Pendente
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Contratação e mobilização Previsto para 02/04/2026 · Pendente
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Execução do objeto — marco intermediário Previsto para 02/07/2026 · Pendente
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Conclusão e prestação de contas Previsto para 31/12/2026 · Pendente
Histórico de tramitação
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Divulgação ativa publicada Secretaria Municipal de Assistência social
Dados da emenda publicados na área de transparência ativa para acompanhamento público.
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Assinada pelo Executivo Secretaria Municipal de Assistência social
Etapa formal de sanção pelo Poder Executivo registrada para a emenda.
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Aprovada em Plenário Secretaria Municipal de Assistência social
Emenda aprovada em sessão plenária e incorporada à programação orçamentária do exercício.
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Aprovada em Comissão Secretaria Municipal de Assistência social
Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a emenda.
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Aprovada pela Secretaria Secretaria Municipal de Assistência social
Secretaria responsável confirmou a viabilidade técnica da emenda.
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Encaminhada Secretaria Municipal de Assistência social
Emenda encaminhada à secretaria responsável para análise.
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Registrada Secretaria Municipal de Assistência social
Emenda registrada no sistema para tramitação.
Dados atualizados em 22/09/2026 20:45 · Fonte: sistema de gestão de emendas do município.