Emenda 0008/2026
- Objeto da emenda
- CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DE CÁES E GATOS
- Valor da emenda
- R$ 21.000,00
Identificação e autoria
- Número / ano
- 0008/2026
- Parlamentar autor
- Maria Olívia Depizzoli Zacharias
- Tipo da emenda
- Individual (RP6)
- Ato normativo
- Lei Municipal nº 2.431/2025 — LOA 2026
- Situação atual
- Divulgação ativa publicada
- Avaliação de exequibilidade
- Inexequível
Objeto e finalidade
- Objeto
- Castração de Animais
- Finalidade / justificativa
- O trabalho desenvolvido pela entidade vem de encontro há uma necessidade de saúde pública, a diminuição e cuidado da população de animais de rua é urgente e necessária.
- Localidade beneficiada
- Município de Arapoti
Executor e responsável
- Entidade beneficiada / executora
- ASSOCIAÇÃO GRUPO FRANCISCO DE ASSIS DEFENSORES DOS ANIMAIS - FADA
- CNPJ
- 20.936.405/0001-43
- Município / UF
- Arapoti/PR
- Secretaria responsável
- Secretaria Municipal de Saúde
Dotação orçamentária
- Órgão
- 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Unidade gestora
- 002 - SAÚDE VETERINÁRIA
- Funcional
- 00180452
- Elemento de despesa
- 335043000000000000 - Subvenções sociais
- Situação da dotação
- Dotação individual
- Ação
- 1654 - Ei 008/2026 - Castração de Animais - FADA - Depizzoli
- Código reduzido no orçamento
0778- Código da dotação
10.002.0018.0452.0006.1654.335043000000000000.00303
Plano de trabalho Aprovado
CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DE CÁES E GATOS
- Exercício
- 2026
- Período previsto
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Valor do plano
- R$ 50.000,00
- Emendas vinculadas
- 1 (R$ 0,00 indicados, exceto inexequíveis)
- Localidade
- Município de Arapoti
- Público-alvo
ANIMAIS DE RUAS, DE ONGS, DE PROTETORES INDEPENDENTES E DE BOLSA FAMILIA.
- Objetivo
CASTRAÇÃO - POLITICA PUBLICA REAL. PARA O CONTROLO POPULACIONAL DE ANIMAIS NAS RUAS. CONTROLE DE ZOONOSES.
- Justificativa
CASTRAÇÃO - POLITICA PUBLICA REAL. PARA O CONTROLO POPULACIONAL DE ANIMAIS NAS RUAS. CONTROLE DE ZOONOSES.
Cronograma do plano
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Planejamento e início da execução 01/01/2026 a 01/04/2026 · Pendente
Organização inicial, conferência documental e preparação da execução do objeto.
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Contratação e mobilização 02/04/2026 a 01/07/2026 · Pendente
Providências de contratação, aquisição, articulação e mobilização necessárias ao objeto.
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Execução do objeto — fase intermediária 02/07/2026 a 30/09/2026 · Pendente
Realização das atividades, aquisições ou entregas previstas, com acompanhamento dos resultados.
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Conclusão, entrega e prestação de contas 01/10/2026 a 31/12/2026 · Pendente
Finalização das entregas, comprovação dos resultados e prestação de contas.
Execução do plano
Nenhum registro de execução do plano até o momento.
Relatórios de prestação de contas
Nenhum relatório enviado.
Documentos do plano
- Proposta — CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DE CÁES E GATOS (04/11/2025) Abrir PDF — CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DE CÁES E GATOS
Cronograma de execução 0 de 5 etapas concluídas
- Início previsto
- 01/01/2026
- Término previsto
- 31/12/2026
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Início da execução Previsto para 01/01/2026 · Pendente
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Contratação e mobilização Previsto para 02/04/2026 · Pendente
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Execução do objeto — marco intermediário Previsto para 02/07/2026 · Pendente
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Conclusão e prestação de contas Previsto para 31/12/2026 · Pendente
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entidade solicitou desistência. aguardamos resposta da secretaria de fazenda ao memorando nº 4326/2026 para orientações pertinentes. Previsto para — · Pendente
Histórico de tramitação
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Divulgação ativa publicada Secretaria Municipal de Saúde
Dados da emenda publicados na área de transparência ativa para acompanhamento público.
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Assinada pelo Executivo Secretaria Municipal de Saúde
Etapa formal de sanção pelo Poder Executivo registrada para a emenda.
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Aprovada em Plenário Secretaria Municipal de Saúde
Emenda aprovada em sessão plenária e incorporada à programação orçamentária do exercício.
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Aprovada em Comissão Secretaria Municipal de Saúde
Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a emenda.
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Aprovada pela Secretaria Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria responsável confirmou a viabilidade técnica da emenda.
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Encaminhada Secretaria Municipal de Saúde
Emenda encaminhada à secretaria responsável para análise.
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Registrada Secretaria Municipal de Saúde
Emenda registrada no sistema para tramitação.
Dados atualizados em 20/10/2026 10:53 · Fonte: sistema de gestão de emendas do município.