Prefeitura Municipal de Arapoti
Emendas360 Emendas Parlamentares
Divulgação ativa publicada Individual (RP6) Exequível

Emenda 0014/2026

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Objeto agrupado
MELHORIAS NO AMBIENTE ESCOLAR
Valor total das emendas
R$ 200.000,00
Valor indicado R$ 25.000,00
Empenhado Não registrado
Liquidado Não registrado
Pago Não registrado

Identificação e autoria

Número / ano
0014/2026
Parlamentar autor
Maicon Pot
Tipo da emenda
Individual (RP6)
Ato normativo
Lei Municipal nº 2.431/2025 — LOA 2026
Situação atual
Divulgação ativa publicada
Avaliação de exequibilidade
Exequível

Objeto e finalidade

Objeto
Melhorias no ambiente escolar
Finalidade / justificativa
Atendendo demanda e conversa com o PACAA, considerando o trabalho e ensino às nossas crianças, considerando a necessidade das melhorias do espaço físico, registro a emenda em favor a esta entidade.
Localidade beneficiada
Município de Arapoti

Executor e responsável

Entidade beneficiada / executora
PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE ARAPOTI-PR - PACAA
CNPJ
84.791.839/0001-85
Município / UF
Arapoti/PR
Secretaria responsável
Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Dotação orçamentária

Órgão
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade gestora
001 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
Funcional
00120361
Elemento de despesa
335043000000000000 - Subvenções sociais
Situação da dotação
Dotação individual
Ação
1675 - Ei 014/2026 - Melhorias no ambiente escolar - PACAA - Maicon Pot
Código reduzido no orçamento
0916
Código da dotação
07.001.0012.0361.0005.1675.335043000000000000.00000

Dotações das demais emendas do plano

Plano de trabalho Aprovado

MELHORIAS NO AMBIENTE ESCOLAR

Exercício
2026
Período previsto
01/01/2026 a 31/12/2026
Valor do plano
R$ 200.000,00
Emendas vinculadas
9 (R$ 200.000,00 indicados, exceto inexequíveis)
Localidade
Município de Arapoti
Público-alvo

Promover atividades educativas de lazer e cultura para o desenvolvimento integral dos alunos de 07 a 17 anos que estão matriculados no PACAA. nos períodos matutino e vespertino, com atendimento no máximo de 180 alunos da rede Municipal e Estadual.

Objetivo

O telhado da ONG encontra-se deteriorado, apresentando infiltração, queda de telhas e problemas estruturais. Essa situação compromete a segurança dos usuários. funcionários e voluntários. além de afetar atividades essenciais como educação, alimentação e atendimento social. O projeto Teto Solidário visa substituir o telhado antigo por uma estrutura segura e durável, garantindo um ambiente protegido, funcional e acolhedor. Além de preservar a infraestrutura da ONG, a obra proporciona conforto térmico e proteção contra intempéries. assegurando a continuidade das atividades com qualidade. A iniciativa reforça o compromisso da instituição com a segurança, o bem-estar da comunidade atendida e a sustentabilidade, utilizando materiais de longa durabilidade e reduzindo custos de manutenção no futuro. A troca do telhado é fundamental para:

  • Garantir a segurança física de todos no espaço.
  • Preservar bens materiais e estrutura da ONG.
  • Proporcionar ambiente adequado para desenvolvimento de atividades sociais.
  • Contribuir para a sustentabilidade. utilizando materiais de qualidade e duráveis.
Justificativa

O telhado da ONG encontra-se deteriorado, apresentando infiltração, queda de telhas e problemas estruturais. Essa situação compromete a segurança dos usuários. funcionários e voluntários. além de afetar atividades essenciais como educação, alimentação e atendimento social. O projeto Teto Solidário visa substituir o telhado antigo por uma estrutura segura e durável, garantindo um ambiente protegido, funcional e acolhedor. Além de preservar a infraestrutura da ONG, a obra proporciona conforto térmico e proteção contra intempéries. assegurando a continuidade das atividades com qualidade. A iniciativa reforça o compromisso da instituição com a segurança, o bem-estar da comunidade atendida e a sustentabilidade, utilizando materiais de longa durabilidade e reduzindo custos de manutenção no futuro. A troca do telhado é fundamental para:

  • Garantir a segurança física de todos no espaço.
  • Preservar bens materiais e estrutura da ONG.
  • Proporcionar ambiente adequado para desenvolvimento de atividades sociais.
  • Contribuir para a sustentabilidade. utilizando materiais de qualidade e duráveis.

Emendas que compõem este plano

EmendaAutorObjetoValor indicadoAvaliação
0004/2026 Maria Olívia Depizzoli Zacharias Melhorias no Ambiente Escolar R$ 22.222,00 Exequível
0014/2026 Maicon Pot Melhorias no ambiente escolar R$ 25.000,00 Exequível
0039/2026 Romanti Ezer Prestes Moreira MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PACAA R$ 22.222,22 Exequível
0055/2026 Marineo Junior APOIO AO PROJETO MELHORIAS NO AMBIENTE ESCOLAR R$ 22.222,24 Exequível
0062/2026 Edivaldo Almeida Pontes APOIO AO PACAA R$ 22.000,00 Exequível
0066/2026 Cleyton Dionathas Garcia APOIO AO PACAA R$ 22.000,00 Exequível
0073/2026 Jean Carlos Klichowski ATENDIMENTO A PROGRAMAS DO PACAA R$ 22.222,22 Exequível
0114/2026 Lelo Ulrich APOIO AO CUSTEIO DO PACAA R$ 22.222,22 Exequível
0117/2026 Luciano Ferreira da Silva APOIO AO PACAA R$ 19.889,10 Exequível

Cronograma do plano

  1. Planejamento e início da execução 01/01/2026 a 01/04/2026 · Pendente

    Organização inicial, conferência documental e preparação da execução do objeto.

  2. Contratação e mobilização 02/04/2026 a 01/07/2026 · Pendente

    Providências de contratação, aquisição, articulação e mobilização necessárias ao objeto.

  3. Execução do objeto — fase intermediária 02/07/2026 a 30/09/2026 · Pendente

    Realização das atividades, aquisições ou entregas previstas, com acompanhamento dos resultados.

  4. Conclusão, entrega e prestação de contas 01/10/2026 a 31/12/2026 · Pendente

    Finalização das entregas, comprovação dos resultados e prestação de contas.

Execução do plano

Nenhum registro de execução do plano até o momento.

Relatórios de prestação de contas

Nenhum relatório enviado.

Documentos do plano

Cronograma de execução 0 de 4 etapas concluídas

Início previsto
01/01/2026
Término previsto
31/12/2026
  1. Início da execução Previsto para 01/01/2026 · Pendente
  2. Contratação e mobilização Previsto para 02/04/2026 · Pendente
  3. Execução do objeto — marco intermediário Previsto para 02/07/2026 · Pendente
  4. Conclusão e prestação de contas Previsto para 31/12/2026 · Pendente

Histórico de tramitação

  1. Divulgação ativa publicada Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    Dados da emenda publicados na área de transparência ativa para acompanhamento público.

  2. Assinada pelo Executivo Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    Etapa formal de sanção pelo Poder Executivo registrada para a emenda.

  3. Aprovada em Plenário Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    Emenda aprovada em sessão plenária e incorporada à programação orçamentária do exercício.

  4. Aprovada em Comissão Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a emenda.

  5. Aprovada pela Secretaria Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    Secretaria responsável confirmou a viabilidade técnica da emenda.

  6. Encaminhada Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    Emenda encaminhada à secretaria responsável para análise.

  7. Registrada Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    Emenda registrada no sistema para tramitação.

Dados atualizados em 22/09/2026 20:45 · Fonte: sistema de gestão de emendas do município.