Emenda 0015/2026
- Objeto da emenda
- : MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL (PROMENT)
- Valor da emenda
- R$ 80.000,00
Identificação e autoria
- Número / ano
- 0015/2026
- Parlamentar autor
- Maicon Pot
- Tipo da emenda
- Individual (RP6)
- Ato normativo
- Lei Municipal nº 2.431/2025 — LOA 2026
- Situação atual
- Divulgação ativa publicada
- Avaliação de exequibilidade
- Exequível
Objeto e finalidade
- Objeto
- Manutenção Saúde Mental
- Finalidade / justificativa
- Analisando demanda no programa municipal de assistência em saúde mental, destino esse valor em emenda à Secretaria de Saúde.
- Localidade beneficiada
- Município de Arapoti
Executor e responsável
- Entidade beneficiada / executora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- CNPJ
- 09.277.712/0001-27
- Município / UF
- Arapoti/PR
- Secretaria responsável
- Secretaria Municipal de Saúde
Dotação orçamentária
- Órgão
- 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Unidade gestora
- 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Funcional
- 00100303
- Elemento de despesa
- 339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
- Situação da dotação
- Dotação individual
- Ação
- 1659 - Ei 015/2026 - Manutenção Saúde Mental PROMENT - CAPS - Maicon Pot
- Código reduzido no orçamento
0787- Código da dotação
10.001.0010.0303.0006.1659.339032000000000000.00303
Plano de trabalho Aprovado
: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL (PROMENT)
- Exercício
- 2026
- Período previsto
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Valor do plano
- R$ 80.000,00
- Emendas vinculadas
- 1 (R$ 80.000,00 indicados, exceto inexequíveis)
- Localidade
- Município de Arapoti
- Público-alvo
Usuários do Sistema único de Saúde de Arapoti.
- Objetivo
O PROMENT (Programa Municipal de Assistência em Saúde Mental) desempenham um papel crucial ao garantir que os pacientes tenham acesso a tratamentos baseados em evidências, contribuindo para a melhoria da saúde mental e do bem-estar da população. O PROMENT será destinado a casos em que houver agressividade nos transtornos neurocognitivos, transtornos do neurodesenvolvimento, transtornos disruptivos, do controle de impulsos e da conduta, além do transtorno depressivo recorrente. O objetivo é fornecer atendimento especializado e acesso a medicamentos, assegurando o uso racional de fármacos e a adoção de abordagens terapêuticas adequadas.
- Justificativa
O PROMENT (Programa Municipal de Assistência em Saúde Mental) desempenham um papel crucial ao garantir que os pacientes tenham acesso a tratamentos baseados em evidências, contribuindo para a melhoria da saúde mental e do bem-estar da população. O PROMENT será destinado a casos em que houver agressividade nos transtornos neurocognitivos, transtornos do neurodesenvolvimento, transtornos disruptivos, do controle de impulsos e da conduta, além do transtorno depressivo recorrente. O objetivo é fornecer atendimento especializado e acesso a medicamentos, assegurando o uso racional de fármacos e a adoção de abordagens terapêuticas adequadas.
Cronograma do plano
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Planejamento e início da execução 01/01/2026 a 01/04/2026 · Pendente
Organização inicial, conferência documental e preparação da execução do objeto.
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Contratação e mobilização 02/04/2026 a 01/07/2026 · Pendente
Providências de contratação, aquisição, articulação e mobilização necessárias ao objeto.
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Execução do objeto — fase intermediária 02/07/2026 a 30/09/2026 · Pendente
Realização das atividades, aquisições ou entregas previstas, com acompanhamento dos resultados.
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Conclusão, entrega e prestação de contas 01/10/2026 a 31/12/2026 · Pendente
Finalização das entregas, comprovação dos resultados e prestação de contas.
Execução do plano
Nenhum registro de execução do plano até o momento.
Relatórios de prestação de contas
Nenhum relatório enviado.
Documentos do plano
- Proposta — : Manutenção e ampliação do Programa Municipal de Assistência em Saúde Mental (PROMENT) (04/11/2025) Abrir PDF — : Manutenção e ampliação do Programa Municipal de Assistência em Saúde Mental (PROMENT)
Cronograma de execução 0 de 5 etapas concluídas
- Início previsto
- 01/01/2026
- Término previsto
- 31/12/2026
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Início da execução Previsto para 01/01/2026 · Pendente
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Contratação e mobilização Previsto para 02/04/2026 · Pendente
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Execução do objeto — marco intermediário Previsto para 02/07/2026 · Pendente
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Conclusão e prestação de contas Previsto para 31/12/2026 · Pendente
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estamos em fase de solicitação de empenho Previsto para 30/12/2026 · Pendente
Histórico de tramitação
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Divulgação ativa publicada Secretaria Municipal de Saúde
Dados da emenda publicados na área de transparência ativa para acompanhamento público.
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Assinada pelo Executivo Secretaria Municipal de Saúde
Etapa formal de sanção pelo Poder Executivo registrada para a emenda.
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Aprovada em Plenário Secretaria Municipal de Saúde
Emenda aprovada em sessão plenária e incorporada à programação orçamentária do exercício.
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Aprovada em Comissão Secretaria Municipal de Saúde
Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a emenda.
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Aprovada pela Secretaria Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria responsável confirmou a viabilidade técnica da emenda.
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Encaminhada Secretaria Municipal de Saúde
Emenda encaminhada à secretaria responsável para análise.
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Registrada Secretaria Municipal de Saúde
Emenda registrada no sistema para tramitação.
Dados atualizados em 22/09/2026 20:45 · Fonte: sistema de gestão de emendas do município.