Prefeitura Municipal de Arapoti
Divulgação ativa publicada Individual (RP6) Exequível

Emenda 0018/2026

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Objeto agrupado
MUDA MOBÍLIA
Valor total das emendas
R$ 238.209,60
Valor indicado R$ 40.000,00
Empenhado Não registrado
Liquidado Não registrado
Pago Não registrado

Identificação e autoria

Número / ano
0018/2026
Parlamentar autor
Maicon Pot
Tipo da emenda
Individual (RP6)
Ato normativo
Lei Municipal nº 2.431/2025 — LOA 2026
Situação atual
Divulgação ativa publicada
Avaliação de exequibilidade
Exequível

Objeto e finalidade

Objeto
Custeio das Atividades da Secretaria de Educação
Finalidade / justificativa
investimento no plano de trabalho "MUDA MOBILIA" da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer
Localidade beneficiada
Município de Arapoti

Executor e responsável

Entidade beneficiada / executora
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CNPJ
75.658.377/0001-31
Município / UF
Arapoti/PR
Secretaria responsável
Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Dotação orçamentária

Órgão
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade gestora
001 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
Funcional
00120361
Elemento de despesa
449052000000000000 - Equipamentos e material permanente
Situação da dotação
Dotação individual
Ação
1676 - Ei 018/2026 - Custeio das Atividades da Secretaria de Educação - Educação - Maicon Pot
Código reduzido no orçamento
0884
Código da dotação
07.001.0012.0361.0005.1676.449052000000000000.00103

Dotações das demais emendas do plano

Plano de trabalho Aprovado

MUDA MOBÍLIA

Exercício
2026
Período previsto
01/01/2026 a 31/12/2026
Valor do plano
R$ 250.000,00
Emendas vinculadas
3 (R$ 238.209,60 indicados, exceto inexequíveis)
Localidade
Município de Arapoti
Público-alvo

A troca do mobiliário escolar trará benefícios diretos tanto para os alunos quanto para os professores. A substituição dos equipamentos antigos por móveis mais adequados e confortáveis proporcionará um ambiente de aprendizagem mais acolhedor, seguro e funcional.

Objetivo

A presente solicitação tem por finalidade atender Á  necessidade de substituição e aquisição de mobiliários para as unidades escolares da rede municipal de ensino. Atualmente, grande parte dos armários, estantes de aço, mesas de alimentação/refeitório existentes encontra-se deteriorada pelo uso contínuo, apresentando desgaste, avarias e condições inadequadas para utilização, o que compromete tanto a segurança quanto o conforto dos alunos e profissionais da educação. A renovação do mobiliário é fundamental para garantir um ambiente escolar adequado, acessível e funcional, favorecendo o processo de ensinoaprendizagem, bem como assegurando o cumprimento das normas de segurança e ergonomia estabelecidas. Ressalta-se que a ausência de mobiliário em boas condições pode acarretar prejuízos pedagógicos e riscos físicos aos usuários. Portanto, a aquisição dos itens solicitados justifica-se pela necessidade de oferecer infraestrutura apropriada e segura, assegurando a qualidade do atendimento educacional prestado pela rede municipal.

Justificativa

A presente solicitação tem por finalidade atender Á  necessidade de substituição e aquisição de mobiliários para as unidades escolares da rede municipal de ensino. Atualmente, grande parte dos armários, estantes de aço, mesas de alimentação/refeitório existentes encontra-se deteriorada pelo uso contínuo, apresentando desgaste, avarias e condições inadequadas para utilização, o que compromete tanto a segurança quanto o conforto dos alunos e profissionais da educação. A renovação do mobiliário é fundamental para garantir um ambiente escolar adequado, acessível e funcional, favorecendo o processo de ensinoaprendizagem, bem como assegurando o cumprimento das normas de segurança e ergonomia estabelecidas. Ressalta-se que a ausência de mobiliário em boas condições pode acarretar prejuízos pedagógicos e riscos físicos aos usuários. Portanto, a aquisição dos itens solicitados justifica-se pela necessidade de oferecer infraestrutura apropriada e segura, assegurando a qualidade do atendimento educacional prestado pela rede municipal.

Emendas que compõem este plano

EmendaAutorObjetoValor indicadoAvaliação
0018/2026 Maicon Pot Custeio das Atividades da Secretaria de Educação R$ 40.000,00 Exequível
0045/2026 Marineo Junior MOBÍLIA CMEI HELENA, SANTA MARIA, TIO ARI E VÓ ROSA R$ 27.000,00 Exequível
0061/2026 Edivaldo Almeida Pontes AUXÍLIO NO PROJETO MUDA MOBÍLIA R$ 171.209,60 Exequível

Cronograma do plano

  1. Planejamento e início da execução 01/01/2026 a 01/04/2026 · Pendente

    Organização inicial, conferência documental e preparação da execução do objeto.

  2. Contratação e mobilização 02/04/2026 a 01/07/2026 · Pendente

    Providências de contratação, aquisição, articulação e mobilização necessárias ao objeto.

  3. Execução do objeto — fase intermediária 02/07/2026 a 30/09/2026 · Pendente

    Realização das atividades, aquisições ou entregas previstas, com acompanhamento dos resultados.

  4. Conclusão, entrega e prestação de contas 01/10/2026 a 31/12/2026 · Pendente

    Finalização das entregas, comprovação dos resultados e prestação de contas.

Execução do plano

Nenhum registro de execução do plano até o momento.

Relatórios de prestação de contas

Nenhum relatório enviado.

Documentos do plano

Cronograma de execução 0 de 4 etapas concluídas

Início previsto
01/01/2026
Término previsto
31/12/2026
  1. Início da execução Previsto para 01/01/2026 · Pendente
  2. Contratação e mobilização Previsto para 02/04/2026 · Pendente
  3. Execução do objeto — marco intermediário Previsto para 02/07/2026 · Pendente
  4. Conclusão e prestação de contas Previsto para 31/12/2026 · Pendente

Histórico de tramitação

  1. Divulgação ativa publicada Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    Dados da emenda publicados na área de transparência ativa para acompanhamento público.

  2. Assinada pelo Executivo Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    Etapa formal de sanção pelo Poder Executivo registrada para a emenda.

  3. Aprovada em Plenário Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    Emenda aprovada em sessão plenária e incorporada à programação orçamentária do exercício.

  4. Aprovada em Comissão Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a emenda.

  5. Aprovada pela Secretaria Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    Secretaria responsável confirmou a viabilidade técnica da emenda.

  6. Encaminhada Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    Emenda encaminhada à secretaria responsável para análise.

  7. Registrada Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    Emenda registrada no sistema para tramitação.

Dados atualizados em 09/10/2026 11:15 · Fonte: sistema de gestão de emendas do município.