Emenda 0021/2026

Dotações das demais emendas do plano

Plano de trabalho Aprovado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSERIDOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), UNIDADE HUMAITÁ E UNIDADE CALÓGERAS.

Exercício

2026

Período previsto

01/01/2026 a 31/12/2026

Valor do plano

R$ 76.043,20

Emendas vinculadas

3 (R$ 75.000,00 indicados, exceto inexequíveis)

Localidade

Município de Arapoti

Público-alvo

Crianças e adolescentes com idade entre 06 e 17 anos, em situação de vulnerabilidade social, regularmente inscritos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, nas Unidades de Calógeras e Humaitá.

Objetivo

Contribuir para a promoção da segurança alimentar e nutricional.

Justificativa

A alimentação é elemento essencial para a promoção da saúde, do bem-estar e do desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. O SCFV atende público em situação de vulnerabilidade social, exigindo a oferta de refeições saudáveis e balanceadas que favoreçam a permanência e a participação nas atividades. A aquisição dos gêneros alimentícios tem como finalidade garantir condições adequadas para o fortalecimento de vínculos, a socialização e a prevenção de situações de risco social, em consonância com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009).

Emendas que compõem este plano

Cronograma do plano

1. Planejamento e início da execução 01/01/2026 a 01/04/2026 · Pendente

   Organização inicial, conferência documental e preparação da execução do objeto.

2. Contratação e mobilização 02/04/2026 a 01/07/2026 · Pendente

   Providências de contratação, aquisição, articulação e mobilização necessárias ao objeto.

3. Execução do objeto — fase intermediária 02/07/2026 a 30/09/2026 · Pendente

   Realização das atividades, aquisições ou entregas previstas, com acompanhamento dos resultados.

4. Conclusão, entrega e prestação de contas 01/10/2026 a 31/12/2026 · Pendente

   Finalização das entregas, comprovação dos resultados e prestação de contas.

Execução do plano

Nenhum registro de execução do plano até o momento.

Cronograma de execução 0 de 4 etapas concluídas

Início previsto

01/01/2026

Término previsto

31/12/2026

1. Início da execução Previsto para 01/01/2026 · Pendente
2. Contratação e mobilização Previsto para 02/04/2026 · Pendente
3. Execução do objeto — marco intermediário Previsto para 02/07/2026 · Pendente
4. Conclusão e prestação de contas Previsto para 31/12/2026 · Pendente

Histórico de tramitação

1. 25/06/2026 11:11
   Divulgação ativa publicada Secretaria Municipal de Assistência social

   Dados da emenda publicados na área de transparência ativa para acompanhamento público.

2. 15/06/2026 17:45
   Assinada pelo Executivo Secretaria Municipal de Assistência social

   Etapa formal de sanção pelo Poder Executivo registrada para a emenda.

3. 14/06/2026 16:23
   Aprovada em Plenário Secretaria Municipal de Assistência social

   Emenda aprovada em sessão plenária e incorporada à programação orçamentária do exercício.

4. 09/06/2026 17:29
   Aprovada em Comissão Secretaria Municipal de Assistência social

   Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a emenda.

5. 08/06/2026 17:05
   Aprovada pela Secretaria Secretaria Municipal de Assistência social

   Secretaria responsável confirmou a viabilidade técnica da emenda.

6. 07/06/2026 15:21
   Encaminhada Secretaria Municipal de Assistência social

   Emenda encaminhada à secretaria responsável para análise.

7. 06/06/2026 14:54
   Registrada Secretaria Municipal de Assistência social

   Emenda registrada no sistema para tramitação.