Prefeitura Municipal de Arapoti
Divulgação ativa publicada Individual (RP6) Exequível

Emenda 0023/2026

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Objeto da emenda
AQUISIÇÕES DE INSUMOS DE OSTOMIA (EQUIPAMENTOS COLETORES E ADJUVANTES DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA)
Valor da emenda
R$ 22.467,60
Valor indicado R$ 22.467,60
Empenhado Não registrado
Liquidado Não registrado
Pago Não registrado

Identificação e autoria

Número / ano
0023/2026
Parlamentar autor
Maicon Pot
Tipo da emenda
Individual (RP6)
Ato normativo
Lei Municipal nº 2.431/2025 — LOA 2026
Situação atual
Divulgação ativa publicada
Avaliação de exequibilidade
Exequível

Objeto e finalidade

Objeto
Aquisição de insumos para ostomizados
Finalidade / justificativa
Havendo necessidade em nosso municipio, destino para esse plano.
Localidade beneficiada
Município de Arapoti

Executor e responsável

Entidade beneficiada / executora
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ
09.277.712/0001-27
Município / UF
Arapoti/PR
Secretaria responsável
Secretaria Municipal de Saúde

Dotação orçamentária

Órgão
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade gestora
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional
00100302
Elemento de despesa
339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
Situação da dotação
Dotação individual
Ação
1661 - Ei 023/2026 - Aquisição de insumos para ostomizados - Saude - Maicon Pot
Código reduzido no orçamento
0791
Código da dotação
10.001.0010.0302.0006.1661.339032000000000000.00303

Plano de trabalho Aprovado

AQUISIÇÕES DE INSUMOS DE OSTOMIA (EQUIPAMENTOS COLETORES E ADJUVANTES DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA)

Exercício
2026
Período previsto
01/01/2026 a 31/12/2026
Valor do plano
R$ 200.000,00
Emendas vinculadas
1 (R$ 22.467,60 indicados, exceto inexequíveis)
Localidade
Município de Arapoti
Público-alvo

Pessoas estomizadas.

Objetivo

O fornecimento de insumos de ostomia é essencial para garantir a dignidade, saúde e qualidade de vida das pessoas ostomizadas, prevenindo complicações clínicas, infecções e lesães de pele periostomal.

Justificativa

O fornecimento de insumos de ostomia é essencial para garantir a dignidade, saúde e qualidade de vida das pessoas ostomizadas, prevenindo complicações clínicas, infecções e lesães de pele periostomal.

Cronograma do plano

  1. Planejamento e início da execução 01/01/2026 a 01/04/2026 · Pendente

    Organização inicial, conferência documental e preparação da execução do objeto.

  2. Contratação e mobilização 02/04/2026 a 01/07/2026 · Pendente

    Providências de contratação, aquisição, articulação e mobilização necessárias ao objeto.

  3. Execução do objeto — fase intermediária 02/07/2026 a 30/09/2026 · Pendente

    Realização das atividades, aquisições ou entregas previstas, com acompanhamento dos resultados.

  4. Conclusão, entrega e prestação de contas 01/10/2026 a 31/12/2026 · Pendente

    Finalização das entregas, comprovação dos resultados e prestação de contas.

Execução do plano

Nenhum registro de execução do plano até o momento.

Relatórios de prestação de contas

Nenhum relatório enviado.

Documentos do plano

Cronograma de execução 1 de 5 etapas concluídas

Início previsto
01/01/2026
Término previsto
31/12/2026
  1. Início da execução Previsto para 01/01/2026 · Concluída
  2. Contratação e mobilização Previsto para 02/04/2026 · Pendente
  3. Execução do objeto — marco intermediário Previsto para 02/07/2026 · Pendente
  4. Conclusão e prestação de contas Previsto para 31/12/2026 · Pendente
  5. empenhado todo o valor (executado) Previsto para — · Pendente

Histórico de tramitação

  1. Divulgação ativa publicada Secretaria Municipal de Saúde

    Dados da emenda publicados na área de transparência ativa para acompanhamento público.

  2. Assinada pelo Executivo Secretaria Municipal de Saúde

    Etapa formal de sanção pelo Poder Executivo registrada para a emenda.

  3. Aprovada em Plenário Secretaria Municipal de Saúde

    Emenda aprovada em sessão plenária e incorporada à programação orçamentária do exercício.

  4. Aprovada em Comissão Secretaria Municipal de Saúde

    Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a emenda.

  5. Aprovada pela Secretaria Secretaria Municipal de Saúde

    Secretaria responsável confirmou a viabilidade técnica da emenda.

  6. Encaminhada Secretaria Municipal de Saúde

    Emenda encaminhada à secretaria responsável para análise.

  7. Registrada Secretaria Municipal de Saúde

    Emenda registrada no sistema para tramitação.

Dados atualizados em 22/09/2026 20:45 · Fonte: sistema de gestão de emendas do município.