Emenda 0029/2026
Identificação e autoria
- Número / ano
- 0029/2026
- Parlamentar autor
- Maicon Pot
- Tipo da emenda
- Individual (RP6)
- Ato normativo
- Lei Municipal nº 2.431/2025 — LOA 2026
- Situação atual
- Divulgação ativa publicada
- Avaliação de exequibilidade
- Exequível
Objeto e finalidade
- Objeto
- Abafadores novos
- Finalidade / justificativa
- Havendo necessidade, destino à Defesa Civil.
- Localidade beneficiada
- Município de Arapoti
Executor e responsável
- Entidade beneficiada / executora
- DEFESA CIVIL
- CNPJ
- 75.658.377/0001-31
- Município / UF
- Arapoti/PR
- Secretaria responsável
- Gabinete do Prefeito
Dotação orçamentária
- Órgão
- 02 - GABINETE DO PREFEITO
- Unidade gestora
- 001 - ASSESSORIA DE GABINETE, COMUNICAÇÃO SOCIAL E PROTOCOLO
- Funcional
- 00040131
- Elemento de despesa
- 339030000000000000 - Material de consumo
- Situação da dotação
- Dotação individual
- Ação
- 1623 - Ei 029/2026 - Abafadores novos - Defesa Civil - Maicon Pot
- Código reduzido no orçamento
0789- Código da dotação
02.001.0004.0131.0002.1623.339030000000000000.00000
Plano de trabalho Aprovado
04 ABAFADORES NOVOS
- Exercício
- 2026
- Período previsto
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Valor do plano
- R$ 1.400,00
- Emendas vinculadas
- 1 (R$ 1.400,00 indicados, exceto inexequíveis)
- Localidade
- Município de Arapoti
- Público-alvo
Agentes da Defesa Civil Municipal e brigadistas envolvidos no combate a incêndios florestais.
- Objetivo
Adquirir quatro abafadores novos para o controle direto de pequenos focos de incêndios florestais.
- Justificativa
Os abafadores são ferramentas fundamentais para a extinção de chamas por abafamento, sem uso contínuo de água. Como sofrem desgaste natural pelo calor e pelo atrito com o solo, sua reposição garantirá maior segurança, eficiência e durabilidade nas operações de campo.
Cronograma do plano
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Planejamento e início da execução 01/01/2026 a 01/04/2026 · Pendente
Organização inicial, conferência documental e preparação da execução do objeto.
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Contratação e mobilização 02/04/2026 a 01/07/2026 · Pendente
Providências de contratação, aquisição, articulação e mobilização necessárias ao objeto.
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Execução do objeto — fase intermediária 02/07/2026 a 30/09/2026 · Pendente
Realização das atividades, aquisições ou entregas previstas, com acompanhamento dos resultados.
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Conclusão, entrega e prestação de contas 01/10/2026 a 31/12/2026 · Pendente
Finalização das entregas, comprovação dos resultados e prestação de contas.
Execução do plano
Nenhum registro de execução do plano até o momento.
Relatórios de prestação de contas
Nenhum relatório enviado.
Documentos do plano
Nenhum documento anexado.
Cronograma de execução 0 de 4 etapas concluídas
- Início previsto
- 01/01/2026
- Término previsto
- 31/12/2026
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Início da execução Previsto para 01/01/2026 · Pendente
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Contratação e mobilização Previsto para 02/04/2026 · Pendente
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Execução do objeto — marco intermediário Previsto para 02/07/2026 · Pendente
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Conclusão e prestação de contas Previsto para 31/12/2026 · Pendente
Histórico de tramitação
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Divulgação ativa publicada Gabinete do Prefeito
Dados da emenda publicados na área de transparência ativa para acompanhamento público.
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Assinada pelo Executivo Gabinete do Prefeito
Etapa formal de sanção pelo Poder Executivo registrada para a emenda.
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Aprovada em Plenário Gabinete do Prefeito
Emenda aprovada em sessão plenária e incorporada à programação orçamentária do exercício.
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Aprovada em Comissão Gabinete do Prefeito
Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a emenda.
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Aprovada pela Secretaria Gabinete do Prefeito
Secretaria responsável confirmou a viabilidade técnica da emenda.
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Encaminhada Gabinete do Prefeito
Emenda encaminhada à secretaria responsável para análise.
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Registrada Gabinete do Prefeito
Emenda registrada no sistema para tramitação.
Dados atualizados em 22/09/2026 20:45 · Fonte: sistema de gestão de emendas do município.