Divulgação ativa publicada Individual (RP6) Exequível

Emenda 0041/2026

Objeto agrupado: CUIDAR E INCLUIR: — ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR PARA PESSOA AUTISTA
Valor total das emendas: R$ 70.000,00

Valor indicado R$ 10.000,00

Empenhado Não registrado

Liquidado Não registrado

Pago Não registrado

Identificação e autoria

Objeto: CUSTEIO DE PROJETOS DO AMAA
Finalidade / justificativa: Emenda impositiva para destinação ao A.M.A.A Associação de Mães de Autistas de Arapoti , CNPJ: 46.437.494/0001-77
Localidade beneficiada: Município de Arapoti

Entidade beneficiada / executora: ASSOCIAÇÃO DE MÁES DE AUTISTAS DE ARAPOTI - AMAA
CNPJ: 46.437.494/0001-77
Município / UF: Arapoti/PR
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Assistência social

Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade gestora: 003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Funcional: 00080243
Elemento de despesa: 335043000000000000 - Subvenções sociais
Situação da dotação: Dotação individual
Ação: 1643 - Ei 041/2026 - CUSTEIO DE PROJETOS DO AMAA - AMAA - Romanti
Código reduzido no orçamento: 0825
Código da dotação: 09.003.0008.0243.0007.1643.335043000000000000.00000

Itens de transparência exigidos pelo Controle Interno de Arapoti (base: IN 200/2025-TCE-PR).

7 de 8 itens divulgados

Identificação do parlamentar proponente (nome completo do Vereador autor) Divulgado
Identificação da emenda (código único ou número de referência no orçamento e ato normativo correspondente) Divulgado
Objeto detalhado da despesa (ação governamental, projeto/atividade e sua finalidade específica) Divulgado
Valor total alocado Divulgado
Órgão ou entidade executora / beneficiário final Divulgado
Localidade beneficiada (Município, região ou bairro) Divulgado
Cronograma detalhado de execução (com datas estimadas de início, fases intermediárias e término) Divulgado
Instrumentos jurídicos vinculados (números de convênios, termos de fomento/colaboração, contratos de repasse e proc. adm.) Pendente

Nenhum instrumento jurídico vinculado até o momento.

CUIDAR E INCLUIR: — ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR PARA PESSOA AUTISTA

Exercício: 2026
Período previsto: 01/01/2026 a 31/12/2026
Valor do plano: R$ 70.000,00
Emendas vinculadas: 3 (R$ 70.000,00 indicados, exceto inexequíveis)
Localidade: Município de Arapoti
Público-alvo: Crianças, Adolescentes e adultos: 59 crianças 5 adultos 13 adolescentes
Objetivo: O projeto visa garantir atendimentos especializados a crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como apoio a seus núcleos familiares por meio de orientação e atividades coletivas. A prestação de serviços será realizada através da contratação de profissionais de psicologia e fonoaudiologia, assegurando atendimento contínuo e qualificado. A iniciativa busca ampliar o acesso a terapias essenciais, promover o desenvolvimento global dos atendidos e fortalecer o suporte Á s famílias, suprindo uma demanda crescente no município de Arapoti.
Justificativa: Pagamento de prestadores de serviços Psicólogo e Assistente social.

Emenda	Autor	Objeto	Valor indicado	Avaliação
0041/2026	Romanti Ezer Prestes Moreira	CUSTEIO DE PROJETOS DO AMAA	R$ 10.000,00	Exequível
0076/2026	Lelo Ulrich	APOIO AO AMAA	R$ 30.000,00	Exequível
0123/2026	Luciano Ferreira da Silva	APOIO AO AMAA	R$ 30.000,00	Exequível

Planejamento e início da execução 01/01/2026 a 01/04/2026 · Pendente
Organização inicial, conferência documental e preparação da execução do objeto.
Contratação e mobilização 02/04/2026 a 01/07/2026 · Pendente
Providências de contratação, aquisição, articulação e mobilização necessárias ao objeto.
Execução do objeto — fase intermediária 02/07/2026 a 30/09/2026 · Pendente
Realização das atividades, aquisições ou entregas previstas, com acompanhamento dos resultados.
Conclusão, entrega e prestação de contas 01/10/2026 a 31/12/2026 · Pendente
Finalização das entregas, comprovação dos resultados e prestação de contas.

Nenhum registro de execução do plano até o momento.

Nenhum relatório enviado.

Proposta — Cuidar e Incluir: — Atendimento Especializado Multidisciplinar para Pessoa Autista (03/11/2025) Abrir PDF — Cuidar e Incluir: — Atendimento Especializado Multidisciplinar para Pessoa Autista

Início da execução Previsto para 01/01/2026 · Pendente
Contratação e mobilização Previsto para 02/04/2026 · Pendente
Execução do objeto — marco intermediário Previsto para 02/07/2026 · Pendente
Conclusão e prestação de contas Previsto para 31/12/2026 · Pendente

01/07/2026 13:11
Divulgação ativa publicada Secretaria Municipal de Assistência social
Dados da emenda publicados na área de transparência ativa para acompanhamento público.
17/06/2026 16:31
Assinada pelo Executivo Secretaria Municipal de Assistência social
Etapa formal de sanção pelo Poder Executivo registrada para a emenda.
14/06/2026 15:38
Aprovada em Plenário Secretaria Municipal de Assistência social
Emenda aprovada em sessão plenária e incorporada à programação orçamentária do exercício.
09/06/2026 16:29
Aprovada em Comissão Secretaria Municipal de Assistência social
Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a emenda.
08/06/2026 15:06
Aprovada pela Secretaria Secretaria Municipal de Assistência social
Secretaria responsável confirmou a viabilidade técnica da emenda.
07/06/2026 13:39
Encaminhada Secretaria Municipal de Assistência social
Emenda encaminhada à secretaria responsável para análise.
06/06/2026 13:14
Registrada Secretaria Municipal de Assistência social
Emenda registrada no sistema para tramitação.

Dados atualizados em 22/09/2026 20:45 · Fonte: sistema de gestão de emendas do município.