Emenda 0043/2026
Identificação e autoria
- Número / ano
- 0043/2026
- Parlamentar autor
- Romanti Ezer Prestes Moreira
- Tipo da emenda
- Individual (RP6)
- Ato normativo
- Lei Municipal nº 2.431/2025 — LOA 2026
- Situação atual
- Impedimento técnico
- Avaliação de exequibilidade
- Inexequível
Objeto e finalidade
- Objeto
- CUSTEIO COM ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS
- Finalidade / justificativa
- Emenda impositiva para destinação à Associação Francisco de Assis Defensores dos Animais - Grupo FADA para custeio de despesas com veterinários, CNPJ 20.936.405/0001-43
- Localidade beneficiada
- Município de Arapoti
Executor e responsável
- Entidade beneficiada / executora
- ASSOCIAÇÃO GRUPO FRANCISCO DE ASSIS DEFENSORES DOS ANIMAIS - FADA
- CNPJ
- 20.936.405/0001-43
- Município / UF
- Arapoti/PR
- Secretaria responsável
- Secretaria Municipal de Saúde
Dotação orçamentária
- Órgão
- 00 - SEM RELAÇÃO COM AÇÃO LOA
- Unidade gestora
- 000 - SEM UNIDADE EXECUTORA
- Funcional
- 00000000000000
- Elemento de despesa
- 0000000000000000000 - SEM ELEMENTO VINCULADO
- Situação da dotação
- Sem dotação individual (emenda inexequível)
- Ação
- 0000 - SEM AÇÃO EI CORRESPONDENTE NA LOA
Plano de trabalho Aprovado
ATENDIMENTO VETERINÁRIO
- Exercício
- 2026
- Período previsto
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Valor do plano
- R$ 40.000,00
- Emendas vinculadas
- 1 (R$ 0,00 indicados, exceto inexequíveis)
- Localidade
- Município de Arapoti
- Público-alvo
ANIMAIS DE RUAS, CARENTES, DE ONGS, DE BOLSA FAMILIA.
- Objetivo
PARA ATENDER ANIMAIS DE RUAS, DE ONGS, DE PROTETORES INDEPENDENTES E DE BOLSA FAMILIA .
- Justificativa
PARA ATENDER ANIMAIS DE RUAS, DE ONGS, DE PROTETORES INDEPENDENTES E DE BOLSA FAMILIA .
Cronograma do plano
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Planejamento e início da execução 01/01/2026 a 01/04/2026 · Pendente
Organização inicial, conferência documental e preparação da execução do objeto.
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Contratação e mobilização 02/04/2026 a 01/07/2026 · Pendente
Providências de contratação, aquisição, articulação e mobilização necessárias ao objeto.
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Execução do objeto — fase intermediária 02/07/2026 a 30/09/2026 · Pendente
Realização das atividades, aquisições ou entregas previstas, com acompanhamento dos resultados.
-
Conclusão, entrega e prestação de contas 01/10/2026 a 31/12/2026 · Pendente
Finalização das entregas, comprovação dos resultados e prestação de contas.
Execução do plano
Nenhum registro de execução do plano até o momento.
Relatórios de prestação de contas
Nenhum relatório enviado.
Documentos do plano
- Proposta — ATENDIMENTO VETERINÁRIO (04/11/2025) Abrir PDF — ATENDIMENTO VETERINÁRIO
Cronograma de execução 0 de 4 etapas concluídas
- Início previsto
- 01/01/2026
- Término previsto
- 31/12/2026
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Início da execução Previsto para 01/01/2026 · Pendente
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Contratação e mobilização Previsto para 02/04/2026 · Pendente
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Execução do objeto — marco intermediário Previsto para 02/07/2026 · Pendente
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Conclusão e prestação de contas Previsto para 31/12/2026 · Pendente
Histórico de tramitação
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Impedimento técnico Secretaria Municipal de Saúde
Impedimento técnico registrado: emenda marcada como Inexequível, sem Ação Ei correspondente na LOA 2026.
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Encaminhada Secretaria Municipal de Saúde
Emenda encaminhada à secretaria responsável para análise de viabilidade.
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Registrada Secretaria Municipal de Saúde
Emenda registrada no sistema para tramitação.
Dados atualizados em 22/09/2026 20:54 · Fonte: sistema de gestão de emendas do município.