Emenda 0049/2026
Identificação e autoria
- Número / ano
- 0049/2026
- Parlamentar autor
- Marineo Junior
- Tipo da emenda
- Individual (RP6)
- Ato normativo
- Lei Municipal nº 2.431/2025 — LOA 2026
- Situação atual
- Divulgação ativa publicada
- Avaliação de exequibilidade
- Exequível
Objeto e finalidade
- Objeto
- APOIO AO PROJETO FOCA NA VISÃO
- Finalidade / justificativa
- Emenda impositiva destinada para custear as ações do Programa FOCA NA VISÃO ARAPOTI
- Localidade beneficiada
- Município de Arapoti
Executor e responsável
- Entidade beneficiada / executora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- CNPJ
- 09.277.712/0001-27
- Município / UF
- Arapoti/PR
- Secretaria responsável
- Secretaria Municipal de Saúde
Dotação orçamentária
- Órgão
- 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Unidade gestora
- 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Funcional
- 00100301
- Elemento de despesa
- 339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
- Situação da dotação
- Dotação individual
- Ação
- 1664 - Ei 049/2026 - APOIO AO PROJETO FOCA NA VISÃO - Saúde - Marineo Jr
- Código reduzido no orçamento
0793- Código da dotação
10.001.0010.0301.0006.1664.339032000000000000.00303
Plano de trabalho Aprovado
FOCA NA VISÃO ARAPOTI
- Exercício
- 2026
- Período previsto
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Valor do plano
- R$ 80.000,00
- Emendas vinculadas
- 1 (R$ 63.000,00 indicados, exceto inexequíveis)
- Localidade
- Município de Arapoti
- Público-alvo
Voltado a estudantes da rede de ensino de Arapoti/PR. Realização de triagens (acuidade visual) nas escolas feito por profissionais treinados e habilitados, encaminhamento de estudantes com problemas oculares para consultas oftalmológicas e fornecimento de óculos gratuitamente para aqueles que precisam.
- Objetivo
Tal concessão de beneficio garante que crianças em idade escolar tenham acesso a exames oftalmológicos e correção visual, pois a correção da visão pode levar a um melhor desempenho em sala de aula e em outras atividades, proporcionando a equidade de oportunidades ao garantir que todos os alunos tenham condições visuais adequadas para o aprendizado.
- Justificativa
Fundamenta-se na necessidade de identificar e corrigir problemas de visão em alunos matriculados na rede de ensino de Arapoti/PR, visando melhorar o desempenho escolar e qualidade de vida do aluno. É notório que muitos problemas de aprendizado em crianças estão ligados a dificuldades de visão não diagnosticadas. O projeto busca corrigir esse fato por meio de triagens e consultas oftalmológicas e distribuição de óculos. Ao fornecer óculos de grau de forma gratuita para os alunos que precisam, o projeto contribui diretamente para a melhora do rendimento escolar e para a redução da evasão escolar por motivos de saúde, assim, essa iniciativa garante que crianças de famílias com menor poder aquisitivo tenham acesso a consultas oftalmológicas e óculos de grau, que de outra forma seriam inacessíveis. Tal concessão de beneficio garante que crianças em idade escolar tenham acesso a exames oftalmológicos e correção visual, pois a correção da visão pode levar a um melhor desempenho em sala de aula e em outras atividades, proporcionando a equidade de oportunidades ao garantir que todos os alunos tenham condições visuais adequadas para o aprendizado.
Cronograma do plano
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Planejamento e início da execução 01/01/2026 a 01/04/2026 · Pendente
Organização inicial, conferência documental e preparação da execução do objeto.
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Contratação e mobilização 02/04/2026 a 01/07/2026 · Pendente
Providências de contratação, aquisição, articulação e mobilização necessárias ao objeto.
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Execução do objeto — fase intermediária 02/07/2026 a 30/09/2026 · Pendente
Realização das atividades, aquisições ou entregas previstas, com acompanhamento dos resultados.
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Conclusão, entrega e prestação de contas 01/10/2026 a 31/12/2026 · Pendente
Finalização das entregas, comprovação dos resultados e prestação de contas.
Execução do plano
Nenhum registro de execução do plano até o momento.
Relatórios de prestação de contas
Nenhum relatório enviado.
Documentos do plano
- Proposta — Foca na Visão Arapoti (04/11/2025) Abrir PDF — Foca na Visão Arapoti
Cronograma de execução 1 de 5 etapas concluídas
- Início previsto
- 01/01/2026
- Término previsto
- 31/12/2026
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Início da execução Previsto para 01/01/2026 · Concluída
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Contratação e mobilização Previsto para 02/04/2026 · Pendente
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Execução do objeto — marco intermediário Previsto para 02/07/2026 · Pendente
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Conclusão e prestação de contas Previsto para 31/12/2026 · Pendente
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empenhado o valor de R$ 34.155,84 e solicitamos aditivo por não ter mais saldo no contrato licitado Previsto para 31/12/2026 · Pendente
Histórico de tramitação
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Divulgação ativa publicada Secretaria Municipal de Saúde
Dados da emenda publicados na área de transparência ativa para acompanhamento público.
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Assinada pelo Executivo Secretaria Municipal de Saúde
Etapa formal de sanção pelo Poder Executivo registrada para a emenda.
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Aprovada em Plenário Secretaria Municipal de Saúde
Emenda aprovada em sessão plenária e incorporada à programação orçamentária do exercício.
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Aprovada em Comissão Secretaria Municipal de Saúde
Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a emenda.
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Aprovada pela Secretaria Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria responsável confirmou a viabilidade técnica da emenda.
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Encaminhada Secretaria Municipal de Saúde
Emenda encaminhada à secretaria responsável para análise.
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Registrada Secretaria Municipal de Saúde
Emenda registrada no sistema para tramitação.
Dados atualizados em 22/09/2026 20:45 · Fonte: sistema de gestão de emendas do município.