Emenda 0051/2026

Dotações das demais emendas do plano

Plano de trabalho Aprovado

ATENDIMENTO COM PSICÓLOGA

Exercício

2026

Período previsto

01/01/2026 a 31/12/2026

Valor do plano

R$ 91.130,00

Emendas vinculadas

3 (R$ 0,00 indicados, exceto inexequíveis)

Localidade

Município de Arapoti

Público-alvo

pacientes de O a 60 anos, sendo que entre eles 70 autistas.

Objetivo

Dessa forma, a presente emenda impositiva visa destinar recursos orçamentários Á  APAE de Arapoti para a contratação de terapias na área de psicologia, ampliando a capacidade de atendimento e garantindo a continuidade e a qualidade do serviço oferecido. Trata-se de medida de reconhecido interesse público e social, que reforça o compromisso do Poder Legislativo com a inclusão, a dignidade e o pleno desenvolvimento das pessoas com deficiência.

Justificativa

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE de Arapoti — desempenha papel fundamental na promoção do desenvolvimento global e da inclusão social de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e com transtornos do espectro autista, atendendo atualmente 197 alunos/pacientes em diferentes níveis de acompanhamento pedagógico, terapêutico e clinico. Entretanto, observa-se que a demanda por atendimentos psicológicos tem crescido de forma significativa, tanto em virtude do aumento do número de matriculados quanto pela complexidade dos quadros comportamentais e emocionais apresentados pelos usuários. Atualmente, os atendimentos realizados pela instituição são insuficientes para contemplar toda a demanda existente, o que acarreta revezamento, o que limita o acompanhamento contínuo necessário ao progresso e desenvolvimento de nossos pacientes. O serviço de Psicologia é essencial ao atendimento integral oferecido pela APAE, pois contríbui diretamente para o desenvolvimento emocional, cognitivo e social dos Paciente, principlamente os cometidos pelo Autismo, ou com outros transtornos de personalidade, além de apoiar famílias e equipes pedagógicas no manejo adequado das necessidades especiais.

Emendas que compõem este plano

Cronograma do plano

1. Planejamento e início da execução 01/01/2026 a 01/04/2026 · Pendente

   Organização inicial, conferência documental e preparação da execução do objeto.

2. Contratação e mobilização 02/04/2026 a 01/07/2026 · Pendente

   Providências de contratação, aquisição, articulação e mobilização necessárias ao objeto.

3. Execução do objeto — fase intermediária 02/07/2026 a 30/09/2026 · Pendente

   Realização das atividades, aquisições ou entregas previstas, com acompanhamento dos resultados.

4. Conclusão, entrega e prestação de contas 01/10/2026 a 31/12/2026 · Pendente

   Finalização das entregas, comprovação dos resultados e prestação de contas.

Execução do plano

Nenhum registro de execução do plano até o momento.

Cronograma de execução 0 de 4 etapas concluídas

Início previsto

01/01/2026

Término previsto

31/12/2026

1. Início da execução Previsto para 01/01/2026 · Pendente
2. Contratação e mobilização Previsto para 02/04/2026 · Pendente
3. Execução do objeto — marco intermediário Previsto para 02/07/2026 · Pendente
4. Conclusão e prestação de contas Previsto para 31/12/2026 · Pendente

Histórico de tramitação

1. 30/06/2026 15:52
   Impedimento técnico Secretaria Municipal de Saúde

   Impedimento técnico registrado: emenda marcada como Inexequível, sem Ação Ei correspondente na LOA 2026.

2. 09/06/2026 14:50
   Encaminhada Secretaria Municipal de Saúde

   Emenda encaminhada à secretaria responsável para análise de viabilidade.

3. 08/06/2026 13:48
   Registrada Secretaria Municipal de Saúde

   Emenda registrada no sistema para tramitação.