Divulgação ativa publicada Individual (RP6) Exequível

Emenda 0053/2026

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Objeto agrupado: AQUISIÇÃO DE PRATELEIRAS PARA ALMOXARIFADO E ARMÁRIO PARA COZINHA
Valor total das emendas: R$ 40.000,00

Valor indicado R$ 6.890,40

Empenhado Não registrado

Liquidado Não registrado

Pago Não registrado

Identificação e autoria

Número / ano: 0053/2026
Parlamentar autor: Marineo Junior
Tipo da emenda: Individual (RP6)
Ato normativo: Lei Municipal nº 2.431/2025 — LOA 2026
Situação atual: Divulgação ativa publicada
Avaliação de exequibilidade: Exequível

Objeto e finalidade

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O LAR RECANTO DO IDOSO
Finalidade / justificativa: Emenda impositiva destinada para aquisição de mobiliário para almoxarifado e cozinha e também de 28 colchões hospitalares visando atender às demandas do Lar Recanto do Idoso de Arapoti, CNPJ: 03.129.507/0001-38
Localidade beneficiada: Município de Arapoti

Executor e responsável

Entidade beneficiada / executora: LAR RECANTO DO IDOSO DE ARAPOTI
CNPJ: 03.129.507/0001-38
Município / UF: Arapoti/PR
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Assistência social

Dotação orçamentária

Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade gestora: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Funcional: 00080244
Elemento de despesa: 335043000000000000 - Subvenções sociais
Situação da dotação: Dotação individual
Ação: 1644 - Ei 053/2026 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O LAR RECANTO DO IDOSO - Lar Idoso - Marineo Jr
Código reduzido no orçamento: 0816
Código da dotação: 09.002.0008.0244.0007.1644.335043000000000000.00000

Divulgação — Recomendação 03/2026-UCCI

Itens de transparência exigidos pelo Controle Interno de Arapoti (base: IN 200/2025-TCE-PR).

8 de 8 itens divulgados

Identificação do parlamentar proponente (nome completo do Vereador autor) Divulgado
Identificação da emenda (código único ou número de referência no orçamento e ato normativo correspondente) Divulgado
Objeto detalhado da despesa (ação governamental, projeto/atividade e sua finalidade específica) Divulgado
Valor total alocado Divulgado
Órgão ou entidade executora / beneficiário final Divulgado
Localidade beneficiada (Município, região ou bairro) Divulgado
Cronograma detalhado de execução (com datas estimadas de início, fases intermediárias e término) Divulgado
Instrumentos jurídicos vinculados (números de convênios, termos de fomento/colaboração, contratos de repasse e proc. adm.) Divulgado

Instrumentos jurídicos

Termo de fomento: Nº 007/2026 · SIT/TCE-PR nº 88539

Declaração de vedações (Bloco II)

Sem despesa administrativa geral da entidade executora (II.1) Confirmado
Eventual publicidade estritamente vinculada ao objeto (II.2) Confirmado
Ausência de nepotismo — parentes até o 3º grau (II.3) Confirmado

Dotações das demais emendas do plano

1638 - Ei 032/2026 - Aquisição prateleiras para almoxarifado - Lar Idoso - Maicon Pot

Código reduzido no orçamento: 0812
Código da dotação: 09.002.0008.0244.0007.1638.335043000000000000.00000

1639 - Ei 033/2026 - Prateleiras - Lar idoso - Maicon Pot

Código reduzido no orçamento: 0813
Código da dotação: 09.002.0008.0244.0007.1639.335043000000000000.00000

1640 - Ei 037/2026 - CUSTEIO DO LAR RECANTO DOS IDOSOS - Lar idoso - Romanti

Código reduzido no orçamento: 0814
Código da dotação: 09.002.0008.0244.0007.1640.335043000000000000.00000

Plano de trabalho Aprovado

AQUISIÇÃO DE PRATELEIRAS PARA ALMOXARIFADO E ARMÁRIO PARA COZINHA

Exercício: 2026
Período previsto: 01/01/2026 a 31/12/2026
Valor do plano: R$ 40.000,00
Emendas vinculadas: 4 (R$ 40.000,00 indicados, exceto inexequíveis)
Localidade: Município de Arapoti
Público-alvo: Idosos acolhidos pelo Lar Recanto do Idoso de Arapoti/PR, totalizando atualmente 26 residentes, e equipe técnica e de apoio envolvida nos cuidados e nas atividades diárias.
Objetivo: O Lar Recanto do Idoso de Arapoti/PR necessita de prateleiras para o almoxarifado, a fim de organizar e armazenar de forma adequada fraldas, materiais de higiene e jogos de lazer utilizados nas atividades com os idosos. O espaço atual é limitado e não dispãe de estrutura adequada para a separação e identificação dos materiais por tipo, data de validade e uso. A aquisição também inclui um armário para a cozinha, que permitirá melhor armazenamento e conservação dos utensílios e mantimentos, garantindo higiene, organização e eficiência nas rotinas diárias. Esses itens contribuirão para a melhoria das condições de trabalho da equipe e para a qualidade do atendimento prestado aos idosos acolhidos.
Justificativa: O Lar Recanto do Idoso de Arapoti/PR necessita de prateleiras para o almoxarifado, a fim de organizar e armazenar de forma adequada fraldas, materiais de higiene e jogos de lazer utilizados nas atividades com os idosos. O espaço atual é limitado e não dispãe de estrutura adequada para a separação e identificação dos materiais por tipo, data de validade e uso. A aquisição também inclui um armário para a cozinha, que permitirá melhor armazenamento e conservação dos utensílios e mantimentos, garantindo higiene, organização e eficiência nas rotinas diárias. Esses itens contribuirão para a melhoria das condições de trabalho da equipe e para a qualidade do atendimento prestado aos idosos acolhidos.

Emendas que compõem este plano

Emenda	Autor	Objeto	Valor indicado	Avaliação
0032/2026	Maicon Pot	prateleiras para almoxarifado	R$ 10.000,00	Exequível
0033/2026	Maicon Pot	Prateleiras	R$ 3.109,60	Exequível
0037/2026	Romanti Ezer Prestes Moreira	CUSTEIO DO LAR RECANTO DOS IDOSOS	R$ 20.000,00	Exequível
0053/2026	Marineo Junior	AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O LAR RECANTO DO IDOSO	R$ 6.890,40	Exequível

Cronograma do plano

Planejamento e início da execução 01/01/2026 a 01/04/2026 · Pendente
Organização inicial, conferência documental e preparação da execução do objeto.
Contratação e mobilização 02/04/2026 a 01/07/2026 · Pendente
Providências de contratação, aquisição, articulação e mobilização necessárias ao objeto.
Execução do objeto — fase intermediária 02/07/2026 a 30/09/2026 · Pendente
Realização das atividades, aquisições ou entregas previstas, com acompanhamento dos resultados.
Conclusão, entrega e prestação de contas 01/10/2026 a 31/12/2026 · Pendente
Finalização das entregas, comprovação dos resultados e prestação de contas.

Execução do plano

Nenhum registro de execução do plano até o momento.

Relatórios de prestação de contas

Nenhum relatório enviado.

Documentos do plano

Proposta — : Aquisição de Prateleiras para Almoxarifado e Armário para Cozinha (04/11/2025) Abrir PDF — : Aquisição de Prateleiras para Almoxarifado e Armário para Cozinha

Cronograma de execução 0 de 4 etapas concluídas

Início previsto: 01/01/2026
Término previsto: 31/12/2026

Início da execução Previsto para 01/01/2026 · Pendente
Contratação e mobilização Previsto para 02/04/2026 · Pendente
Execução do objeto — marco intermediário Previsto para 02/07/2026 · Pendente
Conclusão e prestação de contas Previsto para 31/12/2026 · Pendente

Histórico de tramitação

29/06/2026 11:03
Divulgação ativa publicada Secretaria Municipal de Assistência social
Dados da emenda publicados na área de transparência ativa para acompanhamento público.
17/06/2026 12:08
Assinada pelo Executivo Secretaria Municipal de Assistência social
Etapa formal de sanção pelo Poder Executivo registrada para a emenda.
14/06/2026 11:49
Aprovada em Plenário Secretaria Municipal de Assistência social
Emenda aprovada em sessão plenária e incorporada à programação orçamentária do exercício.
09/06/2026 11:19
Aprovada em Comissão Secretaria Municipal de Assistência social
Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a emenda.
08/06/2026 10:41
Aprovada pela Secretaria Secretaria Municipal de Assistência social
Secretaria responsável confirmou a viabilidade técnica da emenda.
07/06/2026 09:40
Encaminhada Secretaria Municipal de Assistência social
Emenda encaminhada à secretaria responsável para análise.
06/06/2026 09:02
Registrada Secretaria Municipal de Assistência social
Emenda registrada no sistema para tramitação.

Dados atualizados em 09/10/2026 13:29 · Fonte: sistema de gestão de emendas do município.