Prefeitura Municipal de Arapoti
Divulgação ativa publicada Individual (RP6) Exequível

Emenda 0054/2026

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Objeto agrupado
RENOVANDO ESPAÇOS, TRANSFORMANDO VIDA
Valor total das emendas
R$ 99.500,00
Valor indicado R$ 19.000,00
Empenhado Não registrado
Liquidado Não registrado
Pago Não registrado

Identificação e autoria

Número / ano
0054/2026
Parlamentar autor
Marineo Junior
Tipo da emenda
Individual (RP6)
Ato normativo
Lei Municipal nº 2.431/2025 — LOA 2026
Situação atual
Divulgação ativa publicada
Avaliação de exequibilidade
Exequível

Objeto e finalidade

Objeto
APOIO AO PROJETO RENOVANDO ESPAÇOS, TRANSFORMANDO VIDAS
Finalidade / justificativa
Emenda destinada para custeio do Projeto "RENOVANDO ESPAÇOS, TRANSFORMANDO VIDAS" do Centro de Educação Infantil Creche Nosso Cantinho que tem como razão social: Associacao Sao Jose De Assistencia Aos Menores De Arapoti, CNPJ: 77.132.223/0001-37
Localidade beneficiada
Município de Arapoti

Executor e responsável

Entidade beneficiada / executora
ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE ASSISTÊNCIA AOS MENORES DE ARAPOTI - CEI NOSSO CANTINHO
CNPJ
77.132.223/0001-37
Município / UF
Arapoti/PR
Secretaria responsável
Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Dotação orçamentária

Órgão
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade gestora
001 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
Funcional
00120361
Elemento de despesa
335043000000000000 - Subvenções sociais
Situação da dotação
Dotação individual
Ação
1685 - Ei 054/2026 - APOIO AO PROJETO RENOVANDO ESPAÇOS, TRANSFORMANDO VIDAS - Cei Cantinho - Marineo Jr
Código reduzido no orçamento
0890
Código da dotação
07.001.0012.0361.0005.1685.335043000000000000.00103

Dotações das demais emendas do plano

Plano de trabalho Aprovado

RENOVANDO ESPAÇOS, TRANSFORMANDO VIDA

Exercício
2026
Período previsto
01/01/2026 a 31/12/2026
Valor do plano
R$ 99.500,00
Emendas vinculadas
5 (R$ 99.500,00 indicados, exceto inexequíveis)
Localidade
Município de Arapoti
Público-alvo

O projeto beneficiará diretamente 94 crianças matriculadas em período integral! no CEI Nosso Cantinho, aprimorando a primeira etapa da Educação Básica Lei no 9.394/96 LDBEN, num espaço organizado e estimulante.

Objetivo

A Associação São José, mantenedora do CEI Nosso Cantinho, atua há 58 anos promovendo o bem-estar das crianças e suas famílias, assegurando seus direitos civis, humanos e sociais das crianças atendidas. O projeto “Renovando Espaços, Transformando Vidas”visa criar um ambiente que promova o desenvolvimento integral das crianças, permitindo-lhes construir significados sobre si mesmas, os outros e o mundo. Para manter a qualidade dos serviços prestados Á  comunidade, são necessárias melhorias na infraestrutura educativa e na adaptação dos espaços físicos, tornando-os mais seguros, acessíveis e funcionais. Atualmente, a Instituição realiza algumas reformas na sua área externa, incluindo com a cobertura da lavanderia, almoxarifado e banheiros, conforme recomendação da Vigilância Sanitária. Também foram feitas instalações hidráulica e substituição de fossas sépticas por ligação Á  rede de esgoto. Diante dessas reformas em andamento o pátio externo está com o piso danificado e em desnível, sendo necessário correções e a criação de uma área coberta. ÀAs intervenções prioritárias incluem: Reforma do pátio: * Demoliçãoe corte do piso antigo para instalação de ralos e drenos * —Posicionamento de ralos e canaletas com grelhas para drenagem da agua da chuva * Nivelamento e regularização do piso para assentamento de paver Construção e Montagem Área Coberta: e —Aplicação de piso de concreto com aplicação de piso cerâmico * Construção de parede paralela ao muro vizinho * Cobertura será em estilo “Meia-água” com estrutura metálica * Instalação de calhas, rufos e sistema elétrica * Pintura e acabamento final da área construída * Limpeza da obra

Justificativa

A Associação São José, mantenedora do CEI Nosso Cantinho, atua há 58 anos promovendo o bem-estar das crianças e suas famílias, assegurando seus direitos civis, humanos e sociais das crianças atendidas. O projeto “Renovando Espaços, Transformando Vidas”visa criar um ambiente que promova o desenvolvimento integral das crianças, permitindo-lhes construir significados sobre si mesmas, os outros e o mundo. Para manter a qualidade dos serviços prestados Á  comunidade, são necessárias melhorias na infraestrutura educativa e na adaptação dos espaços físicos, tornando-os mais seguros, acessíveis e funcionais. Atualmente, a Instituição realiza algumas reformas na sua área externa, incluindo com a cobertura da lavanderia, almoxarifado e banheiros, conforme recomendação da Vigilância Sanitária. Também foram feitas instalações hidráulica e substituição de fossas sépticas por ligação Á  rede de esgoto. Diante dessas reformas em andamento o pátio externo está com o piso danificado e em desnível, sendo necessário correções e a criação de uma área coberta. ÀAs intervenções prioritárias incluem: Reforma do pátio: * Demoliçãoe corte do piso antigo para instalação de ralos e drenos * —Posicionamento de ralos e canaletas com grelhas para drenagem da agua da chuva * Nivelamento e regularização do piso para assentamento de paver Construção e Montagem Área Coberta: e —Aplicação de piso de concreto com aplicação de piso cerâmico * Construção de parede paralela ao muro vizinho * Cobertura será em estilo “Meia-água” com estrutura metálica * Instalação de calhas, rufos e sistema elétrica * Pintura e acabamento final da área construída * Limpeza da obra

Emendas que compõem este plano

EmendaAutorObjetoValor indicadoAvaliação
0005/2026 Maria Olívia Depizzoli Zacharias Renovando Espaços R$ 19.900,00 Exequível
0019/2026 Maicon Pot custeio do Projeto "RENOVANDO ESPAÇOS, TRANSFORMANDO VIDAS" - CRECHE NOSSO CANTINHO R$ 25.000,00 Exequível
0036/2026 Romanti Ezer Prestes Moreira CUSTEIO CRECHE NOSSO CANTINHO R$ 20.000,00 Exequível
0054/2026 Marineo Junior APOIO AO PROJETO RENOVANDO ESPAÇOS, TRANSFORMANDO VIDAS R$ 19.000,00 Exequível
0068/2026 Cleyton Dionathas Garcia APOIO A CRECHE NOSSO CANTINHO R$ 15.600,00 Exequível

Cronograma do plano

  1. Planejamento e início da execução 01/01/2026 a 01/04/2026 · Pendente

    Organização inicial, conferência documental e preparação da execução do objeto.

  2. Contratação e mobilização 02/04/2026 a 01/07/2026 · Pendente

    Providências de contratação, aquisição, articulação e mobilização necessárias ao objeto.

  3. Execução do objeto — fase intermediária 02/07/2026 a 30/09/2026 · Pendente

    Realização das atividades, aquisições ou entregas previstas, com acompanhamento dos resultados.

  4. Conclusão, entrega e prestação de contas 01/10/2026 a 31/12/2026 · Pendente

    Finalização das entregas, comprovação dos resultados e prestação de contas.

Execução do plano

Nenhum registro de execução do plano até o momento.

Relatórios de prestação de contas

Nenhum relatório enviado.

Documentos do plano

Cronograma de execução 0 de 4 etapas concluídas

Início previsto
01/01/2026
Término previsto
31/12/2026
  1. Início da execução Previsto para 01/01/2026 · Pendente
  2. Contratação e mobilização Previsto para 02/04/2026 · Pendente
  3. Execução do objeto — marco intermediário Previsto para 02/07/2026 · Pendente
  4. Conclusão e prestação de contas Previsto para 31/12/2026 · Pendente

Histórico de tramitação

  1. Divulgação ativa publicada Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    Dados da emenda publicados na área de transparência ativa para acompanhamento público.

  2. Assinada pelo Executivo Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    Etapa formal de sanção pelo Poder Executivo registrada para a emenda.

  3. Aprovada em Plenário Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    Emenda aprovada em sessão plenária e incorporada à programação orçamentária do exercício.

  4. Aprovada em Comissão Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a emenda.

  5. Aprovada pela Secretaria Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    Secretaria responsável confirmou a viabilidade técnica da emenda.

  6. Encaminhada Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    Emenda encaminhada à secretaria responsável para análise.

  7. Registrada Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    Emenda registrada no sistema para tramitação.

Dados atualizados em 22/09/2026 20:45 · Fonte: sistema de gestão de emendas do município.