Emenda 0059/2026
Identificação e autoria
- Número / ano
- 0059/2026
- Parlamentar autor
- Edivaldo Almeida Pontes
- Tipo da emenda
- Individual (RP6)
- Ato normativo
- Lei Municipal nº 2.431/2025 — LOA 2026
- Situação atual
- Divulgação ativa publicada
- Avaliação de exequibilidade
- Exequível
Objeto e finalidade
- Objeto
- CUSTEIO SECRETARIA SAÚDE
- Finalidade / justificativa
- Emenda impositiva destinada para investimento na Aquisição Equipamentos de Odontologia para a Secretaria Municipal de Saúde
- Localidade beneficiada
- Município de Arapoti
Executor e responsável
- Entidade beneficiada / executora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- CNPJ
- 09.277.712/0001-27
- Município / UF
- Arapoti/PR
- Secretaria responsável
- Secretaria Municipal de Saúde
Dotação orçamentária
- Órgão
- 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Unidade gestora
- 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Funcional
- 00100302
- Elemento de despesa
- 449052000000000000 - Equipamentos e material permanente
- Situação da dotação
- Dotação individual
- Ação
- 1665 - Ei 059/2026 - CUSTEIO SECRETARIA SAÚDE CEO - Saúde - Edivaldo Pontes
- Código reduzido no orçamento
0794- Código da dotação
10.001.0010.0302.0006.1665.449052000000000000.00000
Plano de trabalho Aprovado
EQUIPAMENTOS ODONTOLOGIA
- Exercício
- 2026
- Período previsto
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Valor do plano
- R$ 107.068,00
- Emendas vinculadas
- 1 (R$ 107.068,00 indicados, exceto inexequíveis)
- Localidade
- Município de Arapoti
- Público-alvo
População de Arapoti — Garantindo um atendimento seguro e de qualidade Equipe Odontológica — Garantindo que a equipe odontológica tenha condições de desempenhar o seu trabalho O atendimento odontológico prestado Á população de Arapoti exige a constante disponibilidade de equipamentos em pleno funcionamento, uma vez que a prática odontológica é altamente dependente desses recursos. Com o tempo, os equipamentos sofrem desgaste, tornando necessária sua substituição para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços oferecidos. Além disso, a aquisição de novas tecnologias é essencial para aprimorar o atendimento, promover maior eficiência e garantir um serviço moderno e seguro Á população.
- Objetivo
Considerando as demandas da população de Arapoti, torna-se necessária a substituição dos equipamentos que, com o uso contínuo, vêm apresentando desgaste e perda de eficiência. A aquisição de novos equipamentos é essencial para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados Á população.
- Troca dos compressores das ubs, os equipamentos estão muito antigos e demandam muita manutenção;
- 2 Cadeiras odontológicas: Substituir cadeiras antigas;
- 3 Raio x odontológico: Para equipar melhor as ubs, evitando assim o deslocamento dos pacientes ao Ceo para realizar o raio x e agilizando o tratamento.
- Justificativa
Considerando as demandas da população de Arapoti, torna-se necessária a substituição dos equipamentos que, com o uso contínuo, vêm apresentando desgaste e perda de eficiência. A aquisição de novos equipamentos é essencial para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados Á população.
- Troca dos compressores das ubs, os equipamentos estão muito antigos e demandam muita manutenção;
- 2 Cadeiras odontológicas: Substituir cadeiras antigas;
- 3 Raio x odontológico: Para equipar melhor as ubs, evitando assim o deslocamento dos pacientes ao Ceo para realizar o raio x e agilizando o tratamento.
Cronograma do plano
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Planejamento e início da execução 01/01/2026 a 01/04/2026 · Pendente
Organização inicial, conferência documental e preparação da execução do objeto.
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Contratação e mobilização 02/04/2026 a 01/07/2026 · Pendente
Providências de contratação, aquisição, articulação e mobilização necessárias ao objeto.
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Execução do objeto — fase intermediária 02/07/2026 a 30/09/2026 · Pendente
Realização das atividades, aquisições ou entregas previstas, com acompanhamento dos resultados.
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Conclusão, entrega e prestação de contas 01/10/2026 a 31/12/2026 · Pendente
Finalização das entregas, comprovação dos resultados e prestação de contas.
Execução do plano
Nenhum registro de execução do plano até o momento.
Relatórios de prestação de contas
Nenhum relatório enviado.
Documentos do plano
- Proposta — Equipamentos Odontologia (04/11/2025) Abrir PDF — Equipamentos Odontologia
Cronograma de execução 1 de 5 etapas concluídas
- Início previsto
- 01/01/2026
- Término previsto
- 31/12/2026
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Início da execução Previsto para 01/01/2026 · Concluída
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Contratação e mobilização Previsto para 02/04/2026 · Pendente
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Execução do objeto — marco intermediário Previsto para 02/07/2026 · Pendente
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Conclusão e prestação de contas Previsto para 31/12/2026 · Pendente
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empenho 8253 ja estamos adquirindo o material Previsto para 31/12/2026 · Pendente
Histórico de tramitação
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Divulgação ativa publicada Secretaria Municipal de Saúde
Dados da emenda publicados na área de transparência ativa para acompanhamento público.
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Assinada pelo Executivo Secretaria Municipal de Saúde
Etapa formal de sanção pelo Poder Executivo registrada para a emenda.
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Aprovada em Plenário Secretaria Municipal de Saúde
Emenda aprovada em sessão plenária e incorporada à programação orçamentária do exercício.
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Aprovada em Comissão Secretaria Municipal de Saúde
Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a emenda.
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Aprovada pela Secretaria Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria responsável confirmou a viabilidade técnica da emenda.
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Encaminhada Secretaria Municipal de Saúde
Emenda encaminhada à secretaria responsável para análise.
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Registrada Secretaria Municipal de Saúde
Emenda registrada no sistema para tramitação.
Dados atualizados em 22/09/2026 20:45 · Fonte: sistema de gestão de emendas do município.