Prefeitura Municipal de Arapoti
Impedimento técnico Individual (RP6) Inexequível

Emenda 0064/2026

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Objeto agrupado
AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA TRANSPORTAR PACIENTES. BUSCAR E LEVAR DE VOLTA PARA O ATENDIMENTO DAS OFICINAS E TERAPIAS EM GRUPO
Valor total das emendas
R$ 453.209,60
Valor indicado R$ 213.209,60
Empenhado Não registrado
Liquidado Não registrado
Pago Não registrado

Identificação e autoria

Número / ano
0064/2026
Parlamentar autor
Cleyton Dionathas Garcia
Tipo da emenda
Individual (RP6)
Ato normativo
Lei Municipal nº 2.431/2025 — LOA 2026
Situação atual
Impedimento técnico
Avaliação de exequibilidade
Inexequível

Objeto e finalidade

Objeto
AQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES
Finalidade / justificativa
Emenda impositiva destinada para aquisição para transporte de pacientes para atendimento das oficinas de terapias em grupo conforme programa da Secretaria Municipal de Saúde
Localidade beneficiada
Município de Arapoti

Executor e responsável

Entidade beneficiada / executora
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ
09.277.712/0001-27
Município / UF
Arapoti/PR
Secretaria responsável
Secretaria Municipal de Saúde

Dotação orçamentária

Órgão
00 - SEM RELAÇÃO COM AÇÃO LOA
Unidade gestora
000 - SEM UNIDADE EXECUTORA
Funcional
00000000000000
Elemento de despesa
0000000000000000000 - SEM ELEMENTO VINCULADO
Situação da dotação
Sem dotação individual (emenda inexequível)
Ação
0000 - SEM AÇÃO EI CORRESPONDENTE NA LOA

Dotações das demais emendas do plano

Plano de trabalho Aprovado

AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA TRANSPORTAR PACIENTES. BUSCAR E LEVAR DE VOLTA PARA O ATENDIMENTO DAS OFICINAS E TERAPIAS EM GRUPO

Exercício
2026
Período previsto
01/01/2026 a 31/12/2026
Valor do plano
R$ 240.000,00
Emendas vinculadas
3 (R$ 240.000,00 indicados, exceto inexequíveis)
Localidade
Município de Arapoti
Público-alvo

Pacientes do CAPS

Objetivo

: O CAPS de Arapoti atende diversos pacientes que necessitam de cuidados especiais e para participarem dos grupos e oficinas, necessitam do transporte do município.

Justificativa

: O CAPS de Arapoti atende diversos pacientes que necessitam de cuidados especiais e para participarem dos grupos e oficinas, necessitam do transporte do município.

Emendas que compõem este plano

EmendaAutorObjetoValor indicadoAvaliação
0064/2026 Cleyton Dionathas Garcia AQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES R$ 213.209,60 Inexequível
0129/2026 Marineo Junior Aquisição de uma VAN para transportar pacientes. R$ 100.209,60 Exequível
0130/2026 Cleyton Dionathas Garcia AQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES R$ 139.790,40 Exequível

Cronograma do plano

  1. Planejamento e início da execução 01/01/2026 a 01/04/2026 · Pendente

    Organização inicial, conferência documental e preparação da execução do objeto.

  2. Contratação e mobilização 02/04/2026 a 01/07/2026 · Pendente

    Providências de contratação, aquisição, articulação e mobilização necessárias ao objeto.

  3. Execução do objeto — fase intermediária 02/07/2026 a 30/09/2026 · Pendente

    Realização das atividades, aquisições ou entregas previstas, com acompanhamento dos resultados.

  4. Conclusão, entrega e prestação de contas 01/10/2026 a 31/12/2026 · Pendente

    Finalização das entregas, comprovação dos resultados e prestação de contas.

Execução do plano

Nenhum registro de execução do plano até o momento.

Relatórios de prestação de contas

Nenhum relatório enviado.

Documentos do plano

Cronograma de execução 0 de 4 etapas concluídas

Início previsto
01/01/2026
Término previsto
31/12/2026
  1. Início da execução Previsto para 01/01/2026 · Pendente
  2. Contratação e mobilização Previsto para 02/04/2026 · Pendente
  3. Execução do objeto — marco intermediário Previsto para 02/07/2026 · Pendente
  4. Conclusão e prestação de contas Previsto para 31/12/2026 · Pendente

Histórico de tramitação

  1. Impedimento técnico Secretaria Municipal de Saúde

    Impedimento técnico registrado: emenda marcada como Inexequível, sem Ação Ei correspondente na LOA 2026.

  2. Encaminhada Secretaria Municipal de Saúde

    Emenda encaminhada à secretaria responsável para análise de viabilidade.

  3. Registrada Secretaria Municipal de Saúde

    Emenda registrada no sistema para tramitação.

Dados atualizados em 22/09/2026 20:54 · Fonte: sistema de gestão de emendas do município.