Prefeitura Municipal de Arapoti
Divulgação ativa publicada Individual (RP6) Exequível

Emenda 0071/2026

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Objeto agrupado
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DO LEITOR E SENSOR DE GLICEMIA LIBRE FREESTYLE
Valor total das emendas
R$ 143.209,60
Valor indicado R$ 93.209,60
Empenhado Não registrado
Liquidado Não registrado
Pago Não registrado

Identificação e autoria

Número / ano
0071/2026
Parlamentar autor
Jean Carlos Klichowski
Tipo da emenda
Individual (RP6)
Ato normativo
Lei Municipal nº 2.431/2025 — LOA 2026
Situação atual
Divulgação ativa publicada
Avaliação de exequibilidade
Exequível

Objeto e finalidade

Objeto
FORNECIMENTO DE SENSOR LIBRE PARA DIABÉTICOS
Finalidade / justificativa
Emenda impositiva destinada para atender ao programa manutenção e ampliação do fornecimento de sensor libre para diabéticos
Localidade beneficiada
Município de Arapoti

Executor e responsável

Entidade beneficiada / executora
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ
09.277.712/0001-27
Município / UF
Arapoti/PR
Secretaria responsável
Secretaria Municipal de Saúde

Dotação orçamentária

Órgão
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade gestora
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional
00100303
Elemento de despesa
449052000000000000 - Equipamentos e material permanente
Situação da dotação
Dotação individual
Ação
1668 - Ei 071/2026 - FORNECIMENTO DE SENSOR LIBRE PARA DIABÉTICOS - Saúde - J. C. Klichowski
Código reduzido no orçamento
0797
Código da dotação
10.001.0010.0303.0006.1668.449052000000000000.00303

Dotações das demais emendas do plano

Plano de trabalho Aprovado

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DO LEITOR E SENSOR DE GLICEMIA LIBRE FREESTYLE

Exercício
2026
Período previsto
01/01/2026 a 31/12/2026
Valor do plano
R$ 150.000,00
Emendas vinculadas
2 (R$ 143.209,60 indicados, exceto inexequíveis)
Localidade
Município de Arapoti
Público-alvo

Usuários do Sistema único de Saúde de Arapoti.

Objetivo

O monitoramento adequado da glicemia é essencial para o controle do diabetes tipo 1, especialmente em crianças, que podem ter dificuldades em identificar alterações glicêmicas. O avanço tecnológico trouxe dispositivos como o Leitor e Sensor de Glicemia Libre Freestyle, que possibilitam um acompanhamento mais preciso e menos invasivo dos níveis glicêmicos. Diante dessa necessidade, o Município de Arapoti — Paraná instituiu o presente protocolo para regulamentar a distribuição desses dispositivos Á s crianças de até 12 anos, garantindo melhor qualidade de vida e segurança no controle da doença.

Justificativa

O monitoramento adequado da glicemia é essencial para o controle do diabetes tipo 1, especialmente em crianças, que podem ter dificuldades em identificar alterações glicêmicas. O avanço tecnológico trouxe dispositivos como o Leitor e Sensor de Glicemia Libre Freestyle, que possibilitam um acompanhamento mais preciso e menos invasivo dos níveis glicêmicos. Diante dessa necessidade, o Município de Arapoti — Paraná instituiu o presente protocolo para regulamentar a distribuição desses dispositivos Á s crianças de até 12 anos, garantindo melhor qualidade de vida e segurança no controle da doença.

Emendas que compõem este plano

EmendaAutorObjetoValor indicadoAvaliação
0011/2026 Maria Olívia Depizzoli Zacharias Sensor de Glicemia R$ 50.000,00 Exequível
0071/2026 Jean Carlos Klichowski FORNECIMENTO DE SENSOR LIBRE PARA DIABÉTICOS R$ 93.209,60 Exequível

Cronograma do plano

  1. Planejamento e início da execução 01/01/2026 a 01/04/2026 · Pendente

    Organização inicial, conferência documental e preparação da execução do objeto.

  2. Contratação e mobilização 02/04/2026 a 01/07/2026 · Pendente

    Providências de contratação, aquisição, articulação e mobilização necessárias ao objeto.

  3. Execução do objeto — fase intermediária 02/07/2026 a 30/09/2026 · Pendente

    Realização das atividades, aquisições ou entregas previstas, com acompanhamento dos resultados.

  4. Conclusão, entrega e prestação de contas 01/10/2026 a 31/12/2026 · Pendente

    Finalização das entregas, comprovação dos resultados e prestação de contas.

Execução do plano

Nenhum registro de execução do plano até o momento.

Relatórios de prestação de contas

Nenhum relatório enviado.

Documentos do plano

Cronograma de execução 0 de 5 etapas concluídas

Início previsto
01/01/2026
Término previsto
31/12/2026
  1. Início da execução Previsto para 01/01/2026 · Pendente
  2. Contratação e mobilização Previsto para 02/04/2026 · Pendente
  3. Execução do objeto — marco intermediário Previsto para 02/07/2026 · Pendente
  4. Conclusão e prestação de contas Previsto para 31/12/2026 · Pendente
  5. aguarda licitação Previsto para 13/11/2026 · Pendente

Histórico de tramitação

  1. Divulgação ativa publicada Secretaria Municipal de Saúde

    Dados da emenda publicados na área de transparência ativa para acompanhamento público.

  2. Assinada pelo Executivo Secretaria Municipal de Saúde

    Etapa formal de sanção pelo Poder Executivo registrada para a emenda.

  3. Aprovada em Plenário Secretaria Municipal de Saúde

    Emenda aprovada em sessão plenária e incorporada à programação orçamentária do exercício.

  4. Aprovada em Comissão Secretaria Municipal de Saúde

    Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a emenda.

  5. Aprovada pela Secretaria Secretaria Municipal de Saúde

    Secretaria responsável confirmou a viabilidade técnica da emenda.

  6. Encaminhada Secretaria Municipal de Saúde

    Emenda encaminhada à secretaria responsável para análise.

  7. Registrada Secretaria Municipal de Saúde

    Emenda registrada no sistema para tramitação.

Dados atualizados em 22/09/2026 20:45 · Fonte: sistema de gestão de emendas do município.