Emenda 0079/2026

Plano de trabalho Aprovado

INSUMOS - MATERIAL DE CONSUMO

Exercício

2026

Período previsto

01/01/2026 a 31/12/2026

Valor do plano

R$ 30.000,00

Emendas vinculadas

1 (R$ 0,00 indicados, exceto inexequíveis)

Localidade

Município de Arapoti

Público-alvo

192 Alunos de 0 a 60 anos.

Objetivo

A presente emenda impositiva visa destinar recursos Á  APAE de Arapoti para a aquisição de materiais escolares e de expediente, assegurando condições adequadas de ensino e trabalho para alunos, professores e equipe pedagógica. À medida é de relevante interesse público e educacional, pois fortalece a estrutura da APAE enquanto instituição parceira do Poder Público na promoção da educação inclusiva e do direito Á  aprendizagem de qualidade, garantindo que todos os alunos tenham acesso a um ambiente escolar adequado, estimulante e acessível.

Justificativa

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE de Arapoti — desempenha um papel essencial na educação especial e inclusiva, atendendo atualmente 192 alunos matriculados, entre crianças, adolescentes e adultos com deficiência intelectual, múltipla e com transtornos do espectro autista. O trabalho pedagógico desenvolvido pela instituição exige o uso constante de materiais escolares e de expediente adequados Á s metodologias de ensino individualizado, que envolvem recursos adaptados, atividades lúdicas, material didático diferenciado e instrumentos de apoio ao processo de aprendizagem. Além disso, a manutenção das atividades administrativas e pedagógicas demanda itens básicos de consumo, como papéis, suprimento para impressoras, materiais de escritório, pastas, lápis, canetas, cadernos e demais suprimentos indispensáveis ao funcionamento diário da instituição

Cronograma do plano

1. Planejamento e início da execução 01/01/2026 a 01/04/2026 · Pendente

   Organização inicial, conferência documental e preparação da execução do objeto.

2. Contratação e mobilização 02/04/2026 a 01/07/2026 · Pendente

   Providências de contratação, aquisição, articulação e mobilização necessárias ao objeto.

3. Execução do objeto — fase intermediária 02/07/2026 a 30/09/2026 · Pendente

   Realização das atividades, aquisições ou entregas previstas, com acompanhamento dos resultados.

4. Conclusão, entrega e prestação de contas 01/10/2026 a 31/12/2026 · Pendente

   Finalização das entregas, comprovação dos resultados e prestação de contas.

Execução do plano

Nenhum registro de execução do plano até o momento.

Cronograma de execução 0 de 4 etapas concluídas

Início previsto

01/01/2026

Término previsto

31/12/2026

1. Início da execução Previsto para 01/01/2026 · Pendente
2. Contratação e mobilização Previsto para 02/04/2026 · Pendente
3. Execução do objeto — marco intermediário Previsto para 02/07/2026 · Pendente
4. Conclusão e prestação de contas Previsto para 31/12/2026 · Pendente

Histórico de tramitação

1. 19/06/2026 16:48
   Impedimento técnico Secretaria Municipal de Saúde

   Impedimento técnico registrado: emenda marcada como Inexequível, sem Ação Ei correspondente na LOA 2026.

2. 13/06/2026 11:08
   Encaminhada Secretaria Municipal de Saúde

   Emenda encaminhada à secretaria responsável para análise de viabilidade.

3. 12/06/2026 10:12
   Registrada Secretaria Municipal de Saúde

   Emenda registrada no sistema para tramitação.