Emenda 0080/2026

Plano de trabalho Aprovado

INSUMOS - MATERIAL DE CONSUMO

Exercício

2026

Período previsto

01/01/2026 a 31/12/2026

Valor do plano

R$ 30.000,00

Emendas vinculadas

1 (R$ 0,00 indicados, exceto inexequíveis)

Localidade

Município de Arapoti

Público-alvo

197 pacientes de O a 60 anos , sendo que entre eles em media de 79, são autistas.

Objetivo

Dessa forma, a presente emenda impositiva busca destinar recursos financeiros Á  APAE de Arapoti para a aquisição de materiais de consumo e instrumentos técnicos de avaliação, assegurando o pleno funcionamento dos serviços de saúde prestados pela entidade e garantindo condições dignas e seguras aos alunos/pacientes e profissionais envolvidos. À medida é de inegável interesse público e social, pois reforça a atuação da APAE como parceira do Sistema único de Saúde — SUS — na oferta de serviços especializados de reabilitação e apoio Á  pessoa com deficiência, fortalecendo a rede municipal de atenção integral Á  saúde.

Justificativa

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE de Arapoti — desenvolve um trabalho essencial na área da saúde e reabilitação, prestando atendimento especializado a 197 alunos/pacientes com deficiência intelectual, múltipla e com transtornos do espectro autisti Os atendimentos envolvem uma equipe multiprofissional — composta “por fisioterapeutas, psicólogos, nutricionista, fonoaudiólogos, pedagogos e médico especialista, cuja atuação é voltada Á  promoção da autonomia, da inclusão e da melhoria da qualidade de vida dos pacientes. Para a continuidade e qualidade desses atendimentos, é indispensável a aquisição regular de materiais de consumo e apoio técnico, entre eles fraldas descartáveis, materiais de higiene pessoal, produtos de limpeza para as salas de atendimento da equipe técnica, materiais de trabalho e testes de avaliação utilizados em diagnósticos e acompanhamento de pacientes com autismo e deficiência cognitiva. Esses materiais são fundamentais para a adequação das condições de atendimento à segurança sanitária, além de garantir a higiene, conforto e dignidade dos pacientes, bem como a eficiência técnica das avaliações realizadas pelos profissionais da saúde. Atualmente, grande parte desses itens é custeada com recursos próprios da instituição, que se mostram insuficientes diante do aumento das demandas e do número de pacientes atendidos. A falta de materiais adequados compromete a execução dos atendimentos e o cumprimento das normas de qualidade exigidas pelos órgãos de controle e vigilância sanitária.

Cronograma do plano

1. Planejamento e início da execução 01/01/2026 a 01/04/2026 · Pendente

   Organização inicial, conferência documental e preparação da execução do objeto.

2. Contratação e mobilização 02/04/2026 a 01/07/2026 · Pendente

   Providências de contratação, aquisição, articulação e mobilização necessárias ao objeto.

3. Execução do objeto — fase intermediária 02/07/2026 a 30/09/2026 · Pendente

   Realização das atividades, aquisições ou entregas previstas, com acompanhamento dos resultados.

4. Conclusão, entrega e prestação de contas 01/10/2026 a 31/12/2026 · Pendente

   Finalização das entregas, comprovação dos resultados e prestação de contas.

Execução do plano

Nenhum registro de execução do plano até o momento.

Cronograma de execução 0 de 4 etapas concluídas

Início previsto

01/01/2026

Término previsto

31/12/2026

1. Início da execução Previsto para 01/01/2026 · Pendente
2. Contratação e mobilização Previsto para 02/04/2026 · Pendente
3. Execução do objeto — marco intermediário Previsto para 02/07/2026 · Pendente
4. Conclusão e prestação de contas Previsto para 31/12/2026 · Pendente

Histórico de tramitação

1. 20/06/2026 09:15
   Impedimento técnico Secretaria Municipal de Saúde

   Impedimento técnico registrado: emenda marcada como Inexequível, sem Ação Ei correspondente na LOA 2026.

2. 06/06/2026 11:36
   Encaminhada Secretaria Municipal de Saúde

   Emenda encaminhada à secretaria responsável para análise de viabilidade.

3. 05/06/2026 10:35
   Registrada Secretaria Municipal de Saúde

   Emenda registrada no sistema para tramitação.