Prefeitura Municipal de Arapoti
Divulgação ativa publicada Individual (RP6) Exequível

Emenda 0082/2026

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Objeto agrupado
PROJETO REFORMA JÁ
Valor total das emendas
R$ 25.587,36
Valor indicado R$ 20.000,00
Empenhado Não registrado
Liquidado Não registrado
Pago Não registrado

Identificação e autoria

Número / ano
0082/2026
Parlamentar autor
Luciano Ferreira da Silva
Tipo da emenda
Individual (RP6)
Ato normativo
Lei Municipal nº 2.431/2025 — LOA 2026
Situação atual
Divulgação ativa publicada
Avaliação de exequibilidade
Exequível

Objeto e finalidade

Objeto
INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Finalidade / justificativa
Emenda impositiva para apoio ao projeto Reforma Já da Secretaria Municipal de Educação
Localidade beneficiada
Município de Arapoti

Executor e responsável

Entidade beneficiada / executora
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CNPJ
75.658.377/0001-31
Município / UF
Arapoti/PR
Secretaria responsável
Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Dotação orçamentária

Órgão
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade gestora
001 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
Funcional
00120361
Elemento de despesa
449052000000000000 - Equipamentos e material permanente
Situação da dotação
Dotação individual
Ação
1695 - Ei 082/2026 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Educação - Luciano Vava
Código reduzido no orçamento
0856
Código da dotação
07.001.0012.0361.0005.1695.449052000000000000.00000

Dotações das demais emendas do plano

Plano de trabalho Aprovado

PROJETO REFORMA JÁ

Exercício
2026
Período previsto
01/01/2026 a 31/12/2026
Valor do plano
R$ 100.000,00
Emendas vinculadas
3 (R$ 25.587,36 indicados, exceto inexequíveis)
Localidade
Município de Arapoti
Público-alvo

As reformas trarão benefícios diretos tanto para os alunos quanto para os professores. A criação de espaços mais adequados e confortáveis proporcionará um ambiente de aprendizagem mais acolhedor, seguro e funcional, favorecendo o desenvolvimento das atividades pedagógicas e o bem-estar de toda a comunidade escolar.

Objetivo

A destinação de emenda impositiva para reformas nas escolas é essencial diante da necessidade urgente de melhoria da infraestrutura escolar. As unidades de ensino estão há muitos anos sem passar por grandes reformas, tendo sido realizadas apenas manutenções pontuais nos últimos anos. Essa situação tem resultado no desgaste das estruturas físicas, comprometendo o bom funcionamento dos espaços escolares. Oferecer ambientes adequados auxiliará no desenvolvimento das atividades pedagógicas e no processo de ensinoaprendizagem. Investir em reformas permitirá modernizar os prédios, adequar instalações elétricas e hidráulicas e garantir acessibilidade. Além disso, ambientes bem estruturados contribuem para a motivação dos estudantes e a valorização dos educadores. Assim, a aplicação da emenda é um investimento direto na qualidade da educação e no futuro da comunidade escolar.

Justificativa

A destinação de emenda impositiva para reformas nas escolas é essencial diante da necessidade urgente de melhoria da infraestrutura escolar. As unidades de ensino estão há muitos anos sem passar por grandes reformas, tendo sido realizadas apenas manutenções pontuais nos últimos anos. Essa situação tem resultado no desgaste das estruturas físicas, comprometendo o bom funcionamento dos espaços escolares. Oferecer ambientes adequados auxiliará no desenvolvimento das atividades pedagógicas e no processo de ensinoaprendizagem. Investir em reformas permitirá modernizar os prédios, adequar instalações elétricas e hidráulicas e garantir acessibilidade. Além disso, ambientes bem estruturados contribuem para a motivação dos estudantes e a valorização dos educadores. Assim, a aplicação da emenda é um investimento direto na qualidade da educação e no futuro da comunidade escolar.

Emendas que compõem este plano

EmendaAutorObjetoValor indicadoAvaliação
0046/2026 Marineo Junior GRAMA SINTÉTICA ARTIFICIAL SMECEL CMEI DONA NENA R$ 1.787,36 Exequível
0047/2026 Marineo Junior PINTURA SIMPLES INTERNA SMECEL CMEI DONA NENA R$ 3.800,00 Exequível
0082/2026 Luciano Ferreira da Silva INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$ 20.000,00 Exequível

Cronograma do plano

  1. Planejamento e início da execução 01/01/2026 a 01/04/2026 · Pendente

    Organização inicial, conferência documental e preparação da execução do objeto.

  2. Contratação e mobilização 02/04/2026 a 01/07/2026 · Pendente

    Providências de contratação, aquisição, articulação e mobilização necessárias ao objeto.

  3. Execução do objeto — fase intermediária 02/07/2026 a 30/09/2026 · Pendente

    Realização das atividades, aquisições ou entregas previstas, com acompanhamento dos resultados.

  4. Conclusão, entrega e prestação de contas 01/10/2026 a 31/12/2026 · Pendente

    Finalização das entregas, comprovação dos resultados e prestação de contas.

Execução do plano

Nenhum registro de execução do plano até o momento.

Relatórios de prestação de contas

Nenhum relatório enviado.

Documentos do plano

Cronograma de execução 0 de 4 etapas concluídas

Início previsto
01/01/2026
Término previsto
31/12/2026
  1. Início da execução Previsto para 01/01/2026 · Pendente
  2. Contratação e mobilização Previsto para 02/04/2026 · Pendente
  3. Execução do objeto — marco intermediário Previsto para 02/07/2026 · Pendente
  4. Conclusão e prestação de contas Previsto para 31/12/2026 · Pendente

Histórico de tramitação

  1. Divulgação ativa publicada Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    Dados da emenda publicados na área de transparência ativa para acompanhamento público.

  2. Assinada pelo Executivo Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    Etapa formal de sanção pelo Poder Executivo registrada para a emenda.

  3. Aprovada em Plenário Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    Emenda aprovada em sessão plenária e incorporada à programação orçamentária do exercício.

  4. Aprovada em Comissão Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a emenda.

  5. Aprovada pela Secretaria Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    Secretaria responsável confirmou a viabilidade técnica da emenda.

  6. Encaminhada Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    Emenda encaminhada à secretaria responsável para análise.

  7. Registrada Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    Emenda registrada no sistema para tramitação.

Dados atualizados em 09/10/2026 10:59 · Fonte: sistema de gestão de emendas do município.