Emenda 0128/2026

Dotações das demais emendas do plano

Plano de trabalho Aprovado

ATENDIMENTO NEUROLOGISTA

Exercício

2026

Período previsto

01/01/2026 a 31/12/2026

Valor do plano

R$ 96.000,00

Emendas vinculadas

2 (R$ 0,00 indicados, exceto inexequíveis)

Localidade

Município de Arapoti

Público-alvo

em média de 197 PACIENTES DE 0 A 60 ANOS que serão atendidos conforme disponibilidade da entidade e necessidade de cada paciente;

Objetivo

À presente emenda impositiva tem por finalidade destinar recursos Á  APAE de Arapoti para garantir a manutenção dos atendimentos neurológicos já realizados e permitir a ampliação de sua capacidade, dobrando o número atual de consultas mensais, Tal medida atenderá Á  crescente necessidade de acompanhamento médico especializado, evitando interrupções prejudiciais aos tratamentos e assegurando a continuidade terapêutica dos alunos/pacientes. Importante destacar que os atendimentos realizados pela APAE também aliviam significativamente a rede pública municipal de saúde, uma vez que reduzem a fila de espera por consultas neurológicas e dispensam o uso do transporte municipal para deslocamento de pacientes a outros municípios. Assim, a concessão da presente emenda impositiva se justifica plenamente, representando um investimento direto em saúde, inclusão e qualidade de vida, além de fortalecer uma instituição parceira que complementa e apoia as ações públicas de saúde no município de Arapoti.

Justificativa

A Associação de País e Amigos dos Excepcionais — APAE de Arapoti — realiza um trabalho de grande relevância social, atendendo atualmente 197 alunos/pacientes com deficiência intelectual, múltipla e com transtornos do espectro autista. Entre as especialidades indispensáveis ao acompanhamento integral desses pacientes, destaca-se a neurologia, área fundamental para o diagnóstico, acompanhamento clínico e prescrição de medicamentos controlados indispensáveis ao tratamento de muitos dos assistidos. Atualmente, a APAE maniém com recursos próprios cerca de 10 consultas mensais com neurologista, número que se revela insuficiente diante da alta demanda. À maioria dos pacientes necessita de reavaliação periódica e prescrição de medicamentos controlados, exigindo reconsulta ao menos a cada dois meses. Contudo, os recursos próprios da instituição são limitados e vêm gerando um déficit mensal insustentável, comprometendo a continuidade desse serviço essencial.

Emendas que compõem este plano

Cronograma do plano

1. Planejamento e início da execução 01/01/2026 a 01/04/2026 · Pendente

   Organização inicial, conferência documental e preparação da execução do objeto.

2. Contratação e mobilização 02/04/2026 a 01/07/2026 · Pendente

   Providências de contratação, aquisição, articulação e mobilização necessárias ao objeto.

3. Execução do objeto — fase intermediária 02/07/2026 a 30/09/2026 · Pendente

   Realização das atividades, aquisições ou entregas previstas, com acompanhamento dos resultados.

4. Conclusão, entrega e prestação de contas 01/10/2026 a 31/12/2026 · Pendente

   Finalização das entregas, comprovação dos resultados e prestação de contas.

Execução do plano

Nenhum registro de execução do plano até o momento.

Cronograma de execução 0 de 4 etapas concluídas

Início previsto

01/01/2026

Término previsto

31/12/2026

1. Início da execução Previsto para 01/01/2026 · Pendente
2. Contratação e mobilização Previsto para 02/04/2026 · Pendente
3. Execução do objeto — marco intermediário Previsto para 02/07/2026 · Pendente
4. Conclusão e prestação de contas Previsto para 31/12/2026 · Pendente

Histórico de tramitação

1. 29/06/2026 14:21
   Impedimento técnico Secretaria Municipal de Saúde

   Impedimento técnico registrado: emenda marcada como Inexequível, sem Ação Ei correspondente na LOA 2026.

2. 06/06/2026 16:01
   Encaminhada Secretaria Municipal de Saúde

   Emenda encaminhada à secretaria responsável para análise de viabilidade.

3. 05/06/2026 14:39
   Registrada Secretaria Municipal de Saúde

   Emenda registrada no sistema para tramitação.